DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2022/PROCESSO Nº00929964/2022 - 01752502/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE QUIXERAMOBIM, com sede na Av.
Doutor Joaquim Fernandes, n.º 570, Bairro Centro, Quixeramobim – CE, CEP n.° 63.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.778/0001-15, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima, brasileiro, portador do RG nº 2007551698-0 SSP/CE e do
CPF nº 066.727.633-50, residente e domiciliado na Av. Dr. Joaquim Fernandes, n.º 570, Centro, Quixeramobim - CE – CEP 63.800-000, têm entre si justa
e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de serviços de
fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades subordinadas administrativamente à Secretária da
Educação do Estado do Ceará – SEDUC, no Município de Quixeramobim – CE. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a INEXIGIBILIDADE nº 01/2022, com fundamento legal no Art.: 25 c/c o Art.: 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1.
O prazo de vigência e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados
de acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa.. VALOR GLOBAL:
R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Modalidade
Funcionais Programáticas: Educação Básica: 22100022.12.362.433.20112.09.339039.10000.0 Educação Tempo Integral: 22100022.12.362.434.20119.02.3
39039.10000.0 Educação Profissional: 22100022.12.362.441.20123.02.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, João Vyctor Santiago de Lima - Representante legal do SAAE e TESTEMUNHAS: 1. Adriana
Lima Soares, 2. Ilegível . Fortaleza 13 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2022/PROCESSO Nº01355082/2022 E Nº02386100/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
com sede na Rua Pereira Filgueiras nº 670, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade
nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliado na Rua Thomaz Pompeu, nº 565, Apto. 900, Bairro Meireles, Fortaleza- CE,
CEP. 60.160-080, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Adolfo
Ferreira de Sousa (Redenção), Grupo 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 14/2022, os preceitos do direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c
Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 688.176,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e seis)
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.
12.362.441.20127.07.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, JOÃO ALVES RODRIGUES - GR Comércio e Prestação de Serviços Ltda.- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana
Flávia Fernandes dos Santos , 2. Ilegível. Fortaleza 12 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2022/PROCESSOS NºS07013521/2021 E 02388081/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA:
EMPRESA PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, estabelecida na Rua 05, nº 169, Conjunto Pequeno Mondubim, nº 60.762-655, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. PAMELA CAROLINE DE
ALMEIDA SOLERO, inscrita no CPF sob nº 018.618.353-45, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação infantil - CEIS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 04, 05 e item 11 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210044, e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR
GLOBAL: R$ 468.877,52 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 – Equipamentos/Permanentes Prog. 432; PA: 10603; Elemento de Despesa: 449052 Dotação
Funcional 219973 22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.2 220220 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.2 202055 22100022.12.365.432
.10603.03.449052.10000.2 218995 22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.2 220483 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.2 218737 2210
0022.12.365.432.10603.08.449052.10000.2 219473 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.2 219972 22100022.12.365.432.10603.10.449052.1000
0.2 220484 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.2 218738 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.2 219973 22100022.12.365.432.1060
3.01.449052.10000.2 FONTE 86 - Equipamentos/Permanentes Prog. 432; PA: 10603; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 Dotação Funcional 220529
22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 218788 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 200948 22100022.12.365.432.10603.03.449052
.28686.1 218787 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 219290 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 219042 22100022.12.365.432.
10603.08.449052.28686.1 220263 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 220530 22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 220264 2210
0022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 220528 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 220529 22100022.12.365.432.10603.01.449052.286
86.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PAMELA CAROLINE DE
ALMEIDA SOLERO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de S. Roosevelt, 2. Ilegível. Fortaleza 04 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2022/PROCESSOS NºS07013521/2021 E 02388588/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP, estabelecida na Rua Francisco Manoel de Souza, 409 Bairro Chácara Bela
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