DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01377752/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO,Município 
de JAGUARIBARA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DION GLEISON OLIVEIRA 
MARIANO CONTRATADA: OTACÍLIO G. DE SÁ PEREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
OTACÍLIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
– SERVIÇO DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL na escola LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: JAGUARIBARA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12 (DOZE ) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 ( HUM MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO,CONTRATADA-OTACÍLIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO 
e TESTEMUNHAS 01-TIAGO DE LEMOS DOMINGOS 02-ANTONIA ODILENE DIOGENES DA SILVA.Fortaleza,13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00693537/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA, estabelecida à Rua Guajiru N° 100, Bairro Jardim 
das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 - 2185, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: CCPF – COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Forquilha, S/N, Bairro: Amanari, Maranguape/CE CEP: 61.979-00, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Fortaleza, 
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.686,47 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1JENNIFER VALLERY DE FREITAS PEREIRA 2SILVIA ARAÚJO BARROS DA SILVA. Fortaleza 14 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02637146/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do 
Amarante / CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, 
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua(Av) Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08009 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. .. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.849,00 (Hum mil oitocentos quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSEANE RODRI-
GUES FERREIRA 2ADALBERTO ALVES FREITAS. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03051501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,Município de Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 00.289.070/0001-01 , representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Áurea Sousa de 
Santana,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02-RUTENIA TEIXEIRA DOS 
ANJOS.Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02905809/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro,Município de Maracanaú,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÕES DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS em 
favor da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07843 e Termo 
de Participação 20020008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90