DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
(noventa) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,00 (MIL CENTO E 
NOVENTA SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Amarildo Freires dos 
Santos,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA.
Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03406180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO 
FILHO,Município de Guaiuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATADA: DAVI CARLOS ROSARIO ,Representado neste ato pelo Sr. DAVI CARLOS ROSARIO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 15.131,00 (quinze mil cento 
e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa , CONTRATADA-DAVI CARLOS ROSARIO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-YULLI MARIA 
PAULINO MARQUES. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu(sua) Secretária Escolar, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: THAÍS 
M. V. OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35,representado neste ato pelo Sra. Thaís Miranda Vidal Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de água mineral em favor da E E M Gustavo Barroso, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei n Q 8.666/1993, Lei Complementar n Q 137/2014, Decreto Estadual n Q 31.543/2014 e Lei Federal n Q 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.320,80 (vinte e seis mil , trezentos e vinte reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107 . DATA DA ASSINATURA: 06 
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Fagner da Silva, CONTRATADA- Thaís Miranda Vidal Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Antônia 
Evangelista de Andrade 02-Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza,13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03042472/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR 
RODRIGUES,Município de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS – SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL REFERENTE AOS ANOS DE 2022 E 2023, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/08317, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação nº 2022/08317, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO 
e TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 02-Aneli Nogueira da Silva.Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02026872/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
JOSÉ MAGALHÃES,Município de Morrinhos – CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) 
Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
86.968.716/0001-00,Representada neste ato por BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSÉ MAGALHÃES, 
pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/04950 e Termo de Participação 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morrinhos – CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos 
e vinte) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 24 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kiana de Sousa Santos,CONTRATADA-BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
LUZINETE DO NASCIMENTO 02-FRANCISCO WILLIAM ALVES.Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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