DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02777436/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CREDE 08 - Muni-
cípio de BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA - município de Capistrano, inscrita no CNPJ sob 
n.º 15.565.679/0001-33 representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.333,26 
(Dezoito Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 7164. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 
2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081504/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58 - neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
04.248.030/0001-68, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/04894 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.125,10 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00- 10218. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA - Renato Santana 
Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 29 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02584662/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, 
Bairro Centro - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43-neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LIDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18,Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Meio do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM NAZARE SEVERIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 2022/06538 e Termo de Participação 001/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
SANTANA ACARAU/CE. VIGÊNCIA: Q presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria 
técnica em contabilidade será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 11.11.33903900.10000.0.30.00 
- 639. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA - André 
Luis Meio do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo Sousa, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02174529/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA ALDA 
FAÇANHA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0408-52,no Município AQUIRAZ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA: inscrita no CNPJ 441.207.930-0001-58 JOSE AILTON ABREU BARBOSA - FORTALEZA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE 
TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05243 e Termo de 
Participação nº 03/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.650,00 (Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000
.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRA-
TADA - JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - WADNAR DA SILVA GOMES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01844784/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - CNPJ/MF 07.954.514/0426-34 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, situada à Avenida Godofredo Maciel, Nº 2.290 Loja 17 - Bairro: Maraponga, no município de Fortaleza/
CE, CEP 60.710-684, inscrita sob o CNPJ Nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Serviço de conserto e reparação de portão de entrada dos alunos da escola, serviço de conserto 
do portão da caixa dágua e dois portões laterais, pintura da secretaria e substituição dos aros de basquete (com tabela) da quadra poliesportiva, em favor da 
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 
de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato também 
fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2022/06066, Termo de Participação 20220020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência