DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contando a partir de sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60
(sessenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02909693/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0209-08
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO AMARILDO FREIRES DOS SANTOS
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.977.190/0001- 18, com sede a Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala
7, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE – CEP 60.150-161 , representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07857 e Termo de Participação 20220009 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta cinco) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 – 10294. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE -ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891448/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93,neste ato representado por seu
diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, em favor do CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/06909 e Termo de Participação nº 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.634,00 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-WILSON ROCHA RODRIGUES,CONTRATADA-BRUNO SANTIAGO CARVALHO e 01-ROSELENE BRITO DA SILVA,02-MARIA CAROLINA
SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02585235/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 -
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bonsucesso, Município de Fortaleza/
CE – CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO perten-
cente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06541 e Termo de Participação 20020005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 90 (noventa) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.959,96 (TRÊS
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA NOVE REAIS E NOVENTA SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEYCIANE DE
FRANÇA ALVES, 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA . Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094642/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0480-80 - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA
EMBALAGENS - ME - inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede à RUA GOVERNADOR SAMPAIO, Nº 126, BAIRRO CENTRO, CEP
60.055-050 Município FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EEMTI JENNY GOMES cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/08711, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2022 e Termo de Participação nº 20220017, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP)
Nº 2022/08711 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALVES
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar