DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00889563/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CNPJ/MF 07.954.514/0122-12 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRUNA SONIR LÓSSIO VIEIRA HOLANDA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS COOAGUIN , situado à Rua do Trilho nº 4001 município de Caucaia, CEP 61.615-
070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº001/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 57.620,43 (Cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: BRUNA SONIR LÓSSIO VIEIRA HOLANDA - CONTRATANTE -PAULO SÉRGIO 
ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01750984/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CNPJ/MF 07.954.514/0215-56 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, n.º 32, D, Parque São José, Município Forta-
leza, CEP: 60.730-290, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,8,9,10,11,12,13,14,16,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.063,00 ( QUARENTA E TRÊS MIL E 
SESSENTA E TRÊS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02127881/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ/MF 07.954.514/0130-22 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: T SOARES 
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114-A, Bairro Messejana, 
Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr.THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 , celebram o presente Contrato 05/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.908,00 (Hum 
mil, novencentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE 
-THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02727994/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DARCY RIBEIRO - CNPJ/MF º 07.954.514/0736-02 - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elian Dias Gomes CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua INÁCIO VASCONCELOS nº 250, Bairro Messejana, 
Município de Fortaleza, Ceará, CEP 60841-535 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 027279942022 e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,00 (Hum mil cento e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339030.10000.0 745. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Elian Dias 
Gomes - CONTRATANTE - Bruno Santiago Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02279037/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART - CNPJ/MF 07.954.514/0404-29 - 
1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, com sede à Av. Hildebrandro Melo, nº 1627, Bairro 
Jardim Guanabara, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 10, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de