DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.192,96 (Cinquenta 
e dois mil, cento e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOSÉ ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01024760/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART - CNPJ/MF 07.954.514/0404-29 - 
1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado à Rua José Pires da Rocha, S/N, município de Aquiraz/CE, CEP 
61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001- 16, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET DA SILVA. OBJETO: AGROECOLÓGICA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, situado à Rua José Pires da Rocha, S/N, município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 
21.398.137/0001- 16, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: 
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.949,00 (Vinte e sete mil, novecentos e quarenta e nove mil) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -JOSÉ 
DEIVET DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322513/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES - CNPJ/MF 07.954.514/0215-56 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 17.277.514/0001-91, com sede à Avenida Araquem Aguiar, n.º 921, Conj. Prefeito José Walter, 
Município Fortaleza, CEP: 60.750-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 5,7,15,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.538,50 ( Dezesseis mil 
quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01930320/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA: 
A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro Pacujá - CE, representada 
neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária 
da Unidade Executora da EEM Egídia Cavalcante Chagas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07176 e Termo de Participação 2022/002, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morada Nova -Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do 
presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 137,80 (cento e trinta e 
sete reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.
10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATANTE Aline Mendes 
Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria José Nobre Almeida 2 Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01093983/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, estabelecida à Av. Central Oeste 
, nº2620, Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/ CE, CEP61.655-040 Telefone (85) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENA - COOAGUIN, situado à Rua do Trilho, n.º4001, município de Caucaia/Ce, CEP61600-
000 inscrita no CNPJ sob n.º36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Caucaia 
, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. .. VALOR GLOBAL: R$ 136.766,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATRANTE Paulo Sergio Alves da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA SILVIANE DE SOUSA LEITE 2ILEGIVEL. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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