DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
tram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº:
2022/08314 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA:
.O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Célio Alves Ribeiro CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Erivânia dos Santos
2Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02199041/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TAVORA
– PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº 947 Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza - CE, Telefone(85) 3101-2065 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim
Magalhãesnº273 , Bairro: Benfica, Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo Sr, Augusto César Carvalho Maio. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,07,08,11,13,16,17,19,20,2
1,22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza – Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (340) trezentos e quarenta dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.824,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA:
08 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maio CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO 2 ROSA MARIA DE MACEDO SAMPAIO. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00924628/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ -
CREDE 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE- FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra.
Antonia Kariny de Sousa Uchoa . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta
reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.
1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Erivando Barbosa de Sousa, CONTRA-
TADA: Antonia Kariny de Sousa Uchoa e TESTEMUNHAS: Dasdores Naiara Santos Congo, 2. David Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00023973/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES - CREDE 01 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0220-13 - Município de Maracanaú/CE neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-
32,Município Canindé, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO E CAIXA D’ÁGUA, na ESCOLA LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 229.321,78 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA - DAYANE
SILVA PINTO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Nivanilda da Silva Fernandes 2 - Aneli Nogueira da Silva, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03406300/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, - 1ªCREDE -
GUAIUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: JOSE NASCIMENTO
LOURENÇO,representado neste ato pelo Sr. JOSE NASCIMENTO LOURENÇO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: GUAIUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 9.222,00 (nove mil duzentos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - CONTRATANTE -JOSE NASCIMENTO LOURENÇO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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