DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03107981/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba/ EEFM SANTA LUZIA, estabelecida à Rua João Cordeiro, nº 711, Bairro:
Meireles, Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0452-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada pela sua Diretora, Sra. Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0007-68 com sede à Avenida Dos Flamboyants, nº 300, Bairro Cocó, CEP 60190-570, Município Fortaleza/CE representado neste ato
pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM SANTA LUZIA pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/08564 e Termo de Participação 2022/006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.427,20 (Três mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESINHA PONTES
TEIXEIRA 2MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02988984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede
à Rua Vital Brasil, Nº 780, Bonsucesso, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08068
e Termo de Participação nº 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma. VALOR GLOBAL: R$ 2.309,52 (dois mil, trezentos e nove reais e
cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos CONTRATANTE Luiz
Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia Gabrielly Matos Sales 2Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02952645/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a
Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano- CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 07, Bairro Aldeota,
Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de aquisição de Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04381 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: Palhano,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra
contratante André Luís Melo do Nascimento contratado e Testemunhas: 1 Lázaro Elivelton de Oliveira 2 Maria Liduina de Sousa. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03105261/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida à Rua José
Silveira, nº528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.862-010, Telefone (85) 3101.3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-4, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Herbty Marques Gomes CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARA- COOPEMACE, situado à Av. Presidente Castelo Branco, n.º4894 B,
Sl 04, Centro, município de Horizonte-Ceará, CEP 62.884-010, inscrita no CNPJ sob n.º20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO
FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de
340(trezentos e quarenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 58.279,20 (Cinquenta e oito mil, duzentos
e setenta e nove reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes CONTRA-
TANTE LEANDRO FREIRE NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SILVIA HELENA NOBRE 2ILEGIVEL. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873032/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, N°: 1687, SALA 07, ALDEOTA, FORTALEZA/
CE, CEP: 60.150-161, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encon-