DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947834/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AUTON ARAGÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0372-07 - 5ªCREDE - IPU/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paulo César Martins Torres CONTRATADA: A L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº 434 - B, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.600,00 (Vinte e três mil e seissentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins 
Torres - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01827626/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, Município de Marco/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: 
JOÃO VIANEI PEREIRA-ME,inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23.Inciso II alínea “A” da 
Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de trezentos e sessenta (365) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de trezentos e sessenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 130.497,60 (cento e trinta mil e 
quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 
31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carleia Sampaio Meneses da Costa,CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 
01-Fabiula Maria Sampaio de Abreu 02-Erisvaldo Fernandes dos Santos.Fortaleza,13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02049864/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ESTADO DE ALAGOAS, 
estabelecida a Rua, Avenida Presidente Castelo Branco Nº 5244, Bairro Barra do Ceara , Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-
72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Rua Benicio Diogenes, Nº 1001 , Bairro 
Centro, Município Jaguaribe-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 e Termo de Participação 2022/0008 FORO: Forta-
leza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.046,67 (quinze mil e quarenta e seis reais 
e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.433.201
11.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755). DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE 
Francisco Everardo Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00868981/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,Município de ACARAPE/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO 
CONTRATADA: ILSON LINO DA SILVA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ILSON LINO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, e de execução 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.402,64 (Dezenove mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAU-
JO,CONTRATADA-ILSON LINO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 02-NEUSA CRISTINA DE CASTRO 
ALMEIDA SOUSA.Fortaleza,13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00730360/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,município de Itatira-
-Ceará,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE,inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Kariny 
Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itatira-Ceará. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação DOE 
e a execução será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da emissão da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 20.710,00 (vinte mil setecentos e