DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.2
7301.1.30.00 - 3919 MAPP 2209142020 DO APORTE DE ALIMENTAÇÃO, PORTARIA 47/2022.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DA PIEDADE VIEIRA,CONTRATADA-Antonia Kariny Sousa Uchôa e TESTEMUNHAS 01-LUCAS LIMA 
GUERRA 02-VITOR RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03248291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,Município de ACARAPE/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO 
CONTRATADA: DANIEL MENESES DA ROCHA,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL MENESES DA ROCHA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. e de execução será de 360 dias contados a partir do envio 
da ordem de compra/serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAUJO.
CONTRATADA-DANIEL MENESES DA ROCHA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 02-NEUSA CRISTINA DE 
CASTRO ALMEIDA SOUSA.Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01151479/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO,Município de Solonópole/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: MARIA DAS 
DORES NASCIMENTO LIMA,Representado neste ato pelo senhor Maria das Dores Nascimento Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.948,91 (seis mil novecentos e quarenta e oito 
reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva,CONTRATADA-Maria das Dores Nascimento Lima e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO 
MAIA 02-SIMONE GOMES VIEIRA.Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01496964/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES 
TÁVORA - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira 
de Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste atopelaSr. Andre 
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 
2022/06625 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  120,00 (Cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia 
Vieira de Lima CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - AISLAN PAIVA DE MENEZES 2 - EDONILSON VIEIRA 
DE MORAIS, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01551892/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú /CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 Município 
de Fortaleza representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ( CONTADOR ) PARA ATENDER AS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA EEM PROFESSOR FLÁVIO 
PONTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02686 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  141,98 ( CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LIMA DA SILVA 2 - MARIA DE FÁTIMA RAMOS DOS SANTOS, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01505467/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CREDE 01 - Município de 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0141- 85, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, CNP Nº 02.981.979/0001-51