DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.325,67 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e
sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADELSON DA SILVA
DE SOUZA CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Wederson Oliveira Arruda 2 - Roger
Yuri Nobre Costa, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00944548/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA -
CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste
ato pelo Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.714,20 (Quinze mil,
setecentos e catorze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria
da Costa CONTRATADA - José Edivandro Meneses Farias e TESTEMUNHAS: 1 - SILVELENA MARIA DO N. GOMES 2 - JULIANA NASCIMENTO
OLIVEIRA, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.880,02 ( Oito mil, oitocentos e oitenta reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02277506/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu diretor geral, Sr. RICARDO DINIZ
SOUZA E SILVA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.278.930/0001-19 – Fortaleza, Ceará,
representado neste ato pelo Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA (GLP) EM FAVOR DA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo
de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05801 e Termo de Participação 2022/0002
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 , e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.110,00 (sete mil e cento
e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030
00.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
CONTRATADA - STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Sulamita Alves da Silva Gomes 2 - Josias Barros Rocha,
Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02637820/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA
CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Município de Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001- 02 -
Baturité- Ce, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06822 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.984,55 ( cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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