DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. . DATA DA ASSINATURA: 5 de abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos,CONTRATADA-F. Lennon de Oliveira Lopes e TESTEMUNHAS 01-Ana 
Paula Soares Chagas,02-Francilene Gomes do Carmo Marques.Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02295776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,Município de 
Caucaia/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTÁ-
BEIS) DA EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05763 e Termo de Participação nº 2022/0004, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 177,00 (Cento e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna 
Sonir Lossio Vieira Holanda,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-FABIO ROBERTO DE ABREU SOUSA 
02-RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES.Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 31.661,10 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E 
SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Wellington de Souza Costa,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 
01-FELYPPE SAMPAIO DO NASCIMENTO 02-FRANCISCO JOCÉLIO SILVEIRA. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02398818/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA,Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ICARO ROMARIO CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.727.620/0001-05,representado neste 
ato pelo Sr. Icaro Romario Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENI-
ZAÇÃO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06149 e Termo de Participação nº 20220003, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.412,60 ( quatro mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos Bezerra,CONTRATADA-Icaro Romario Carvalho e TESTEMUNHAS 01-RENATA RAYANE RODRIGUES 
RIBEIRO 02-ADRIANO MARCELINO RODRIGUES.Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01422154/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS,-
FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07954514050815 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04248030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO 
SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de recarga de gás de cozinha , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 04/2022 e Termo de Participação nº 2022/04, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.670,77 ( oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e sete centavos ) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 
- 8755. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIAS AUGUSTO DE SOUSA,CONTRATADA-RENATO 
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02215080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro,Município de Maracanaú,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: D S P 
DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de