DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01827510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE
02 - Município de Umirim-CE inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima CONTRA-
TADA: FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97 Município
de Uruburetama-CE,representado neste ato pelo Sra. Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
Material de Limpeza e Produção de Higienização para EEM Maria Iracema Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2022 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.348,70 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.1 0000.0.30.00 8719.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rocicléia Farias Lima CONTRATADA - Cllaudia Maria Teixeira
Braga e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CRISTELE FREITAS OLIVEIRA 2 - ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03061400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO,Municipio de JUAZEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS - ME inscrita no CNPJ sob nº
16.881.607/0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO
NORTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias),contado a partir da sua publicação PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (Duzentos e Setenta Dias),contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 3.073,00 ( TRÊS MIL , SETENTA E TRÊS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia S. S. Costa,CONTRATADA-MARIA DO REINO FELIX
MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Francisco Assis Soares da Paz 02-Mª Aparecida Luena Matias Sucupira.Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02737035/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61,Município de Banabuiú/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representada neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07120 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Bana-
buiú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 141,00 (Cento e quarenta e um reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA.Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653389/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, Municipio de FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRA-
TADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no D.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 1.188,00
(HUM MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS,CONTRATADA-FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO e TESTEMUNHAS 01-LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 02-DIEGO MOURÃO MESQUITA.Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02762277/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado,EEEP Profª Abigail Sampaio, Município Paracu-
ru-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0150-76,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marco Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA:
F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrito no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79,representado neste ato pelo (s) Senhor(s) F. Lennon de Oliveira Lopes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços técnicos profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/07216, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21/09/2006, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL