DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90(noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.450,00 ( DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Amarildo Freires dos
Santos,CONTRATADA-DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES
DA COSTA .Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01839802/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES,Município de Jaguaretama/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRA-
TADA: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço PESSOA JURIDÍDICA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR
CAMINHÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 60.279,90 (sessenta mil duzentos e setenta e
nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de
Almeida,CONTRATADA-THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro 02-Katia Ângela da Silva Rogerio.
Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02337282/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES
VERAS,Município de MARACANAÚ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218- 07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 838.180.754/0001-43,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05929 e Termo de Participação
20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em
conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA,CONTRATADA-ARILIA
FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 02-TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 11 de abril de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02625733/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES
GOMES CONTRATADA: IGOR EVANGELISTA DA SILVA,, inscrita no CNPJ sob nº 33.465.457/0001-20, representada neste ato pelo Sr. Igor Evan-
gelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de material de limpeza e higienização, com finalidade de
atender as demandas da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20220004 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2022/06718, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.009,38 (Dez mil, nove reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO
ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HERBTY MARQUES GOMES,CONTRA-
TADA-Igor Evangelista da Silva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02823365/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro estabelecida a AV XII, S/N Bairro Jereissati
II, Município de Maracanaú, Telefone 3101 2878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO-ME, inscrita no CNPJ nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Centro, Município de Paracuru/CE – CEP
62.680-000, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/07462 e Termo de Participação 20020007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 2ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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