DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958828/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua: Duque de
Caxias, nº s/n, Bairro: Icozinho, Município de Icó/CE, CEP: 63.450-000 Telefone (88) 3563 2077, inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: LAIRTON
S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede à Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro: Alto do Tenente, Município: Varzea Alegre - Ce,
representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: Icó – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.190,00 (Quartoze mil cento e
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030
00.10000.0.30.00 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros CONTRATANTE Lairton Sales
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maciel Francisco da Silva 2Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00285900/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO
JAIME TOMAZ DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, situada na BR 304 KM 20 s/n, Distrito de Forquilha, no Município de Beberibe,
CEP 62.840-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sandro José Costa
Rebouças CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001- 43, com sede na Av. Mister Hull, nº 5080 (sala101),
Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza - Ce, CEP 60.356-682, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIANO
DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTEMPLANDO PINTURAS EM GERAL,
LIMPEZA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS na ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: Beberibe - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 16.706,82 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS
E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.04.33903900.10000.0.40.00 - 8677. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa
Rebouças CONTRATANTE ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Raimundo Nonato da Silva 2 Bruna Rayne da
Silva Morais. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01198777/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE
CASTRO, estabelecida a Avenida Noé Leite de Freitas, , nº s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, Telefone ( 85 ) 34337433, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0744- 04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. JOCIVAL BISPO DE
MORAES CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, com sede à Travessa Vila
da Imprensa, nº 1225, Bairro Caponga, Município de CASCAVEL/CE, CEP 62.850-000 representado neste ato pelo (a) Sr.(a) STEFANIA DE OLIVEIRA
HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR EM FAVOR DA EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01682 e Termo de Participação nº 2022/001
FORO: Aquiraz, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.316,10 (DOIS MIL, TREZENTOS E
DEZESSEIS REAIS, DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPO DE MORAES
CONTRATANTE STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MANUELE DA COSTA DOMINGO
2SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01099663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida
a Rua Professora Heloísa Ferreira Lima Nº 420, Bairro Serrinha Município de Fortaleza- Ce/ Cep: 60.742-105, Telefone ( 085) 3101-2993, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0492-13 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Castro
Damazio Queiroz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães,
nº 272 Bairro: Benfica, Município Fortaleza- Ce Cep: 60.040-160, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,08,09,14,15,17,19
e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365) Trezentos e Sessneta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de ( 365) Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 48.367,30 ( QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS
E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.339030.27301.01 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATANTE
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINA FERREIRA DA SILVA 2SOLANGE MARIA DE SOUZA
MOTA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02585448/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, estabelecida a Rua:
DOMINGOS OLIMPIO, Bairro: FARIAS Nº 1800, BRITO, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423- 91,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA
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