DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº: 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro
Melo, Nº 539, CEP: 61.917-190 Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 12 e 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza,Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 14.569,70
(Quatorze Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS:
ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL.
Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02768682/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabele-
cida a Rua Professora Heloísa Ferreira Lima Nº 420, Bairro Serrinha Município de Fortaleza- Ce/ Cep: 60.742-105, Telefone ( 085) 3101-2993, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0492-13 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato r epr esentada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria
de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA – T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ
sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua: Farias Lemos, nº 1114- A Bairro: Messejana, Município Fortaleza- Ce Cep: 60.841-455, representado neste ato
pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03,04,06, 07,10,11,12,13,16,18,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365) Trezentos e
Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de ( 365) Trezentos e Sessneta e Cinco dias, contado a a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.181,71 ( ONZE
MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.01 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria de
Castro Damazio Queiroz CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.REGINA FERREIRA DA SILVA
2.SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00912107/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CNPJ/MF 07.954.514/0245-71
- 1ªCREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.918429/0001-13 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE
GURGELMOURA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação do serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADE
DOS ALUNOS DA E.E.F.M. CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato serão de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 138.942,40 (Cento e Trinta e Oito mil e Novecentos e Quarenta e Dois reais e Quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 05 de
abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE DE FREITAS - CONTRATANTE - IVELIZE GURGELMOURA DE SOUSA , -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01976508/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CNPJ/MF 07.954.514/0015-20
- 20ªCREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ISNARD ALVES GONÇALVES CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) Av Santos Dumont, nº 1687, sala 07, bairro Aldeota,
Município de Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL . Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I Deste
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 FORO: AURORA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (cento e oitenta e sete) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.3 3903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ISNARD ALVES
GONÇALVES - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01082272/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0207-46 -
1ªCREDE - MARACANÁÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: COMERCIAL
BERNARDO , inscrita no CNPJ sob Nº: 17.277.514/0001-91 , com sede à Av. Araquem Aguiar, nº 921 , Bairro Conjunto Prefeito José Walter, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 9, 14, 18, 20, 24, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MARACANÁÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 36.425,00 (Trinta e seis mil quatrocentos
e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301
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