DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria 
Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-REGINA LUCIA 
E SILVA HOLANDA, 02-RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS . Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02561883/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF 
07.954.514/0286-40 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR 
CONTRATADA: CLEBER GONCALVES DA SILVA 46975195315, inscrita no CNPJ sob nº 45.471322/0001-57, com sede à Rua Bibiana Pereira, Nº 
104, Bairro: Centro, CEP: 63.560-000, Município Acopiara/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEBER GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – ÁGUA DESSALINIZADA, 
CARRO PIPA 7.000 LITROS em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 
2022/06662 e Termo de Participação nº 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,40 (Um mil e setecentos e noventa e nove reais e 
quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.3
0.00 – 10364. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - CLEBER 
GONÇALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Emanuele de Sousa Rodrigues, 02-Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 
12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01366122/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0795-54 
- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: MILTO C. L. DA SILVA (MR CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, nº 790, sala 01, 
Bonsucesso, Fortaleza – CE, CEP 60.541-705 representado neste ato pela Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO-RECARGA ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.853,90 (vinte mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 - 7161 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 
DAS ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE 
-MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Elitiane Felix de Oliveira, 02-Graciano Ramos de Freitas. 
Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03211088/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.954.514/0193-06 - 
1ªCREDE - ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº:00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães , nº:272 , Bairro: Benfica, Município Fortaleza/
CE, CEP:60040-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,11,12,13,14,15,16,18,19,21,22,23,28,29,30,33. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
94.844,48 (Noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE -AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02906724/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SANTA TEREZA - CNPJ/MF 07.954.514/0608-88 - 18ªCREDE - ALTA-
NEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA 
MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18, com sede na Rodovia Santana do Cariri, nº 214, Bairro Cajueiros, Município de Nova 
Olinda – CE, representado neste ato pela Sra. AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/07886, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2022 e Termo de Participação nº 
2022/07886 FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (UM MIL, NOVE-
CENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900
.10000.0.30.00 – 764. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
- AURELIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA, 02-FRANCISCO ADEILTON DA 
SILVA. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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