DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 00748480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO MOTA, CREDE 
18 Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada pela diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no 
CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Antonina do 
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  11.301,23 (Onze mil, trezentos e um reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE, Francisco Ferreira 
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Janiclei Alves Miguel , 02 - Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00736481/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA, 
CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete de Lima CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME , inscrita no CNPJ sob Nº 03.104.704/0001-00, representado neste ato pelo Sra. Maria Laileide de Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  48.948,40 
(Quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE, Maria Laileide de Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MORAIS BRITO, 02 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA . Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02833824/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, 
CREDE 18 - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob Nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo 
Sr. ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 
FORO: ALTANEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da 
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  14,703,49 (QUATORZE MIL SETESSENTOS E TRÊS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030
00.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA, 02 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02735806/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 Baturité/
CE, inscrita no CNPJ/MF MF 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON 
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de material de consumo: GAS, LIQUEFEITO 
DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  12.099,78 (doze 
mil noventa e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.07.33 903000.10000.0.30.00 - 7161 7161. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GRACIANO 
RAMOS DE FREITAS, 02 - MARÍLIA VINHAS DE PAULA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01208144/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 
19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº. 11.947/2009, da Lei nº. 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  137.616,35 (CENTO E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E DEZESEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). pagos em