DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA 
GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02784033/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - CNPJ/MF 07.954.514/0476-01 - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: ESF COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº 432 - Icaraí, Município Caucaia - Ceará, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 18, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(tREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 875,35 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30-2338 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR - 
CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA FIUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00984523/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CREDE 5 - 
Croatá - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,
6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2022 FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  8.092,39 (Oito mil e noventa e dois reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA 
FARIAS - CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 
02 - LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01260871/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CREDE 
5 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: R G 
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001- 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana 
Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/001, celebram o presente Contrato N° 01/2022 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  20.814,02 (Vinte mil, oitocentos e 
quatorze reais e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 
2022 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE, Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Erivalda Mendes de Souza, 02 - Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03166503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO, Solonópole/CE, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0278-30 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: FERNANDO BEZERRA 
DE SOUSA, neste ato representado pelo sr. Fernando Bezerra de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
3.332,00 (três mil trezentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Fernando Bezerra de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUINHAS: 01 
- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02 - SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03132501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO,Município de 
CROATÁ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA 
FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ