DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 00893269/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Tancredo Nunes de Menezes, Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA 
BATISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Juscelina da Rocha Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: TIANGUÁ-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  
14.767,26 (quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Juscelina da Rocha Batista - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva, 02 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636642/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41,neste ato representada por seu(sua) Secretária Escolar, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: THAÍS 
M. V. OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001-35,representado neste ato pelo Sra. Thaís Miranda Vidal Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Abastecimento de água tratada em favor da E E M Gustavo Barroso, totalizando 50 pipas de 7.000lt 
cada, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n Q 8.666/1993, Lei Complementar n Q 137/2014, Decreto Estadual 
n Q 31.543/2014 e Lei Federal n Q 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 15.950,00 (quinze mil e novecentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811 . 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva,CONTRATADA-Thaís Miranda Vidal Oliveira 
e TESTEMUNHAS 01-Antônia Evangelista de Andrade 02-Vívia Maria Bezerra de Melo.Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01858238/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA,Município 
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12,neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza 
CONTRATADA: DEUCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Servico de Consultoria - Asses-
soria Contabil: Elaboração de Declarações Federais, Estaduais, Municipais nos dois CNPJ: Escola e Unidade Executora. e Todo o Suporte Necessario Para 
Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04091 e Termo de Participação nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 139,00 (cento e trinta e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.3
0.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Carneiro de Souza,CONTRATADA-Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Maria Patricia Rodrigues de Sousa 02-Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01029150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, CREDE 2 - Paraipaba/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: 
ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, CREDE 2Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2022 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  58.949,99 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e 
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 -10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Victor de Freitas Araújo, 
02 - Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - Município de 
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Município de São Gonçalo do Amarante - Ce, representado neste ato 
pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da 
CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07501 e Termo de Participação 
20220015 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação do 
contrato no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento