DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 2 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada
CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30
de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS,CONTRATADA-JACINTO SOUSA RIBEIRO e
TESTEMUNHAS 01-NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS 02-LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES.Fortaleza, 13 de abril de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02031060/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, CREDE 12 - Banabuiú/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no 30.452.180/0001-03, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6, 14, 15, 18, 22, 23, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.055,80 (dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1
.30.00 - 3897.. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAIARA DE FATIMA OLIVEIA MACIEL, 02 - FRANCISCA
VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00888087/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA COSME
ALVES DE LIMA, CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: JOSÉ ELIONE OLIVEIRA SILVA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ
ELIONE OLIVEIRA SIVA. OBJETO: É objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE /PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 20220001, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e
n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20220001 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.338,15 (Três mil, trezentos e trinta e oito reais e
quize reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221OOO22.12.366.4332O115.14.339O3O
OO,273O1.1.3O.OO - 6977 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE, JOSÉ ELIONE OLIVEIRA SIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 02 - Johan Ramos Silveira. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00990558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Iracema Uchôa Sales, CREDE 2 - Umirim-CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: MARIA
CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.283,55 (dez mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000
.27301.1.30.00 - 2404. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE, MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES, 02 - MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02950219/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO
REIS, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 6 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.285,90 (quinze mil duzentos e oitenta e
cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva , 02 - Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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