DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  13.907,02(Treze mil e novecentos e sete reais e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA - EVILANNE 
BENTO BATISTA e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA SOARES GOMES 2 - CAMILA DO NASCIMETO MATOS, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872923/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - Município de São 
Luís do Curu/CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO 
CONTRATADA: FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, 
com sede à Rua ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 E 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: SÃO LUIS DO 
CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  17.301,27 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 
10397. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - ARTUR 
RODRIGUES VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE SILVA CASTRO 2 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza, 
12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01806866/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE 
02 - Município de Umirim-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima 
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13 - Município de Itapipoca/CE representado neste ato 
pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Expediente para EEM Maria Iracema 
Uchôa Sales, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$  13.520,10 (treze mil quinhentos e vinte reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.1 0000.0.30.00 8719. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Rocicléia Farias Lima CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA 
2 - ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02863049/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - 
Município de Palhano CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: 
JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24 - Município de Ibicuitinga-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/04381 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  432,98 (quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria 
Liduina de Sousa, Fortaleza 13 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01433903/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município de 
BATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 - FORTALEZA-CEARÁ, representado neste ato 
pelo Sr Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  22.406,80 (vinte e dois mil 
quatrocentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIANO RAMOS 
DE FREITAS 2 - FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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