DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 – 3990. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA NEUMA 
ALEXANDRE DE ALMEIDA 2 - FRANCISCA CLESIANE NUNES DA SILVA, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01766481/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO 
FEITOSA - CREDE 20 - Município de Missão Velha/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. 
MARIAJOSEANACRUZ MACEDO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,FORTA-
LEZA- CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOSDECONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
ANTÔNIO FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junhode1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembrode2006, FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigênciade365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIATÉCNICAEMCONTABILIDADE , objeto do presente Contrato, será efetuado no período nãosuperiora365 ( trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  174,00 (centos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-817. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSE ANA CRUZ MACEDO 2 - ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02990024/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 - Município de Maracanaú/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200- 70 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA: 
A G PEREIRA DE SOUZA LIMA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 44.784.672-0001/00, Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Antônia Gerlânia Pereira de Souza Lima, . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  399,00 ( Trezentos e noventa e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA - Antônia 
Gerlânia Pereira de Souza Lima, e TESTEMUNHAS: 1 - Walison Paulino de Queiroz 2 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02989425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 10, 12, 16, 18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  7.773,40 (Sete mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Aglaíde Silva Sales 2 - Francisca Regiane da Silva Oliveira, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01853031/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO 
BOSCO DE LIMA - CREDE 20 - Município de Mauriti - CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJsobnº27.153.210/0001-76, com sede na 
Rua Santos Dumont, N° 352, Centro, Redenção - CE,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Nayara Sátiro Teles Barros. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima, 
em conformidade com as descrições estabelecidas no Edital deConviteN°20220001 (COEP N°: 2022/05061), no subitem 15.7 e que também encontram-se 
dispostas no ANEXO I – parte integrante deste instrumento legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdoart.23, inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na 
Carta Convite N° 20220001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados 
a partir da data de assinatura do contrato. O PRAZOP DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 10270. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA - Nayara Sátiro Teles Barros 
e TESTEMUNHAS: 1 - APARECIDA LUZINELIA DE SOUSA 2 - MARIA ANTONIA DE MOURA, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00887862/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 - Município de Caucaia/
CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO 
FERREIRA CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO 
JOSE,Município de Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVILANNE BENTO BATISTA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos