DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137140/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ/MF 07.954.514/0255-43 - 3ªCREDE 
- MARCO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA CONTRATADA: PEDRO V SOUZA 
ALVES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 42.115.827/0001-90, com sede à Rua(Av) RUA MONSENHOR WALDIR, S/N , Bairro CENTRO , Município 
MARCO - CE , representado neste ato pelo Sr. PEDRO VITOR SOUZA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 13, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, 
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 79.876,80 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e 
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.
00- 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELEGLAYS-
TONE ROBSON SILVA - CONTRATANTE -PEDRO VITOR SOUZA ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Allan Joanes Vasconcelos, 
02-Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10755134/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0146-90 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: ANTONIO 
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, com sede à Rua JOSE HOLANDA NOGUEIRA , nº 465 , 
Bairro JANDAIGUABA , Município CAUCAIA, CEP 61.615-630, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO 
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS 
, na ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
( noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 153.413,42 ( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E 
QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905
102510010000 - 122692 (2022). DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRATANTE 
- ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02939681/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS - SEFOR: 01 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS- COOAGUIN, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30, neste ato representada 
pelo Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.009,64 (Onze mil e nove reais e sessenta e quatro centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA. CONTRATADA: Paulo Sérgio 
Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ – SEFOR 3 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, E neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS 
CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) TIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no D.O. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.866,63 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MERIANA FARIAS MARTINS, CONTRATADA: TIAGO SOARES RODRIGUES e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02217805/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TAVORA 
– PIO XII - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444 - 16 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA 
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA (T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA), inscrita no 
CNPJ sob 30.946.397/0001-70,representado neste ato pelo Sr, Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,06,09,10,12,14,15,18,23,24,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
8.371,29 (Oito mil trezentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO