DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
22
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
22
330,00
23
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
22
330,00
24
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
22
330,00
25
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
22
330,00
26
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
22
330,00
27
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
22
330,00
28
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
22
330,00
29
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
22
330,00
30
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
22
330,00
31
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
22
330,00
32
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
22
330,00
33
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
22
330,00
34
Italo Diógenes Holanda Bezerra Filho
Orientador de Célula
300116.5.1
15,00
22
330,00
35
Erik Araujo de Madeiros
Orientador de Célula
300117.0.8
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2022 PRÉ RESERVA N°1158173
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO 
E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados para atender às necessidades relativas à Asseio 
e Conservação, Apoio Administrativo e Apoio Operacional nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão, de acordo com as categorias, 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos nos autos do Processo Administrativo nº 
01599461/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar da data da sua assinatura, cuja prorrogação é vedada, ou com a contratação do licitante vencedor decorrente do Pregão Eletrônico nº 20220016, ora em 
trâmite, prevalecendo o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 768.266,16 (setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis 
centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.612.20129.01.33903700.1.00.00.0.3.01-222413.. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro e Francisco Evandro Lima Pereira.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente – AMA Licença de Instalação, referente aos Acessos da Avenida Perimetral de 
Sobral; Acesso 1: Duplicação de 500 metros da CE 440; Acesso 2: 1.280 metros até a rua Pimentel Gomes; Acesso 3: 3.137 metros pela Estrada Tuina; 
Acesso 4: 1.010 metros iniciando no cruzamento da Avenida Maria da Conceição Pontes Azevedo com Rua Amélia Barroso; no município de Sobral – CE. 
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº446/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00161136/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo art. 
1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) NIXON ALCANTARA, matrícula Nº 30064798, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e 
Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, refe-
rente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 07/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº455/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00141615/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo 
art. 1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula Nº 2961.1-2, ocupante do 
cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% 
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 06/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em 
Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.          
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°457/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00045578/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo art. 
1º da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) REGIS LIMA COELHO, matrícula Nº 2779.1-6, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e 
Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, refe-
rente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 03/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°458/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00289752/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo art. 1º 
da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) RUBLENIO BERGSON GOMES, matrícula Nº 28061-5, ocupante do cargo de Agente de Trânsito 
e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, refe-
rente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 12/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°464/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo Nº 00061069/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido pelo art. 1º 
da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) SAMUEL DE SOUZA NOBRE, matrícula Nº 30061942, ocupante do cargo de Agente de Trânsito 
e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, refe-
rente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 04/01/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
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