DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
APOSTILAMENTO Nº238/2022 AO CONTRATO Nº862/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº02508290/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº862/2021, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
862/2021
H L P COMÉRCIO ELETRO – FONIA EIRELI
24200424.10.126.631.20095.03.33904000.2.91.00.1.30 - 4513
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº155/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº171/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº1033, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
MÉDICA CEARENSE – AMC; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, nº300, sala 1122, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 51 da Lei 8.245/1991, no art. 24, inciso X c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2022, o Contrato nº171/2016, cujo objeto é a locação do 
imóvel localizado na Rua Pedro I, nº997, Centro, Fortaleza/CE, de propriedade da LOCADORA, para funcionamento do Centro de Referência Nacional em 
Dermatologia Sanitária Dona Libânia, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, bem como reajustá-lo 
no percentual de 9,73277%, segundo índice do IPCA. Subcláusula Única: Com o reajuste, o valor global do contrato passará de R$ 160.455,36 (cento e 
sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 176.072,16 (cento e setenta e seis mil, setenta e dois reais e dezesseis 
centavos) e o valor mensal será R$ 14.672,68 (quatorze mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), sob a dotação orçamentária: 2420
004.374.02.10.302.631.20071.0.1.01.0.000000.3.3.90.39.03.3.1 (fls. 21); IX - VALOR GLOBAL: R$ 176.072,16 (cento e setenta e seis mil, setenta e dois 
reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 24/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e José Aurillo Rocha.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº86/2022 5° Termo Aditivo Contrato n° 366/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPETATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA. - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua 
Marcondes Pereira, nº1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60135-222; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de março de 
2022, o Contrato nº366/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de 
Fortaleza — HGF/SESA. Parágrafo Primeiro — Importa para presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 22.252.974,75 (vinte e dois 
milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Parágrafo Segundo — Inclui-se a seguinte dotação 
orçamentária atualizada: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30—5900 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.252.974,75 (vinte e dois milhões, 
duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de 
março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José 
Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 127/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº208/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE, e, do outro, a empresa FRED CARVALHO LOPES - ME, para os fins que nele se declaram; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; 
III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV - CONTRATADA: Empresa FRED CARVALHO 
LOPES - ME; V - ENDEREÇO: Sede na Rua Joaquim Emídio de Castro, nº26, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-575; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°II, e 65, I, “b”, e § 1° c/c § 8º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação por até 90 (noventa) dias, a partir de 29 de março de 2022, o Contrato nº208/2021, que tem como 
objeto a aquisição de material de laboratório (frascos para hemocultura), com instalação de equipamento em regime de comodato, para atender as necessidades 
do HEMOCE/SESA. Subcláusula Primeira: Importa o presente termo aditivo, com o acréscimo supracitado, o valor global de R$ 46.578,00 (quarenta e seis 
mil, quinhentos e setenta e oito reais),o valor do contrato passa de R$ 186.312,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e doze reais ) para R$ 232.890,00 
(duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa reais), por conta da seguinte dotação orçamentária: 06068 – 24200424.10.302.631.20094..03.33903000.2
.91.00.1.30. Subcláusula Segunda: O presente Termo Aditivo terá vigência máxima de 90 (noventa) dias, encerrando-se antes desse prazo caso seja firmado 
contrato em decorrência do procedimento licitatório em andamento sob o Viproc nº08149761/2021 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 46.578,00 (quarenta e seis 
mil, quinhentos e setenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, encerrando-se antes desse prazo caso seja firmado contrato em decorrência do 
procedimento licitatório em andamento sob o Viproc nº08149761/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, 
lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 28/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Fred Carvalho Lopes.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BERTONI MEDICAL 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Instrumental Cirúrgico – Parte V para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implan-
tação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210024 e seus anexos, os