DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
Processo nº05138203/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/05286, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 21 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa DISTRIMÉ-
DICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº16.902.612/0001-00, representada pelo(a) 
Sr(a). FREDERICO ENERTO NOBRE DE MELO, portador(a) do RG nº. 98002433983 e inscrito(a) no CPF sob o nº656.129.653-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR 
UNIT.
VALOR 
TOTAL
05
1386355 - LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO P - NÃO ESTÉRIL, COM PÓ BIOCOMPATÍVEL E LUBRIFICADA. 
CONFECCIONADA EM BORRACHA/LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE 
TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 22CM. PUNHO COM ACABAMENTO EM 
BAINHA PARA AJUSTE SEGURO NO PUNHO DO USUÁRIO. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE. (AMPLA DISPUTA) 
COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
44.129
R$ 26,0100 
R$1.147.795,29
07
1386365 - LUVA DE PROCEDIMENTO, TAMANHO M - NÃO ESTÉRIL, COM PÓ BIOCOMPATÍVEL E LUBRIFICADA. 
CONFECCIONADA EM BORRACHA/LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE 
TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM. PUNHO COM ACABAMENTO EM 
BAINHA PARA AJUSTE SEGURO NO PUNHO DO USUÁRIO. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. # APRESENTAR CA EMITIDO PELO MTE. (AMPLA DISPUTA) 
COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA C/ 100 UNID.
59.571
R$ 26,0100
R$ 1.549.441,71
VALOR TOTAL:
R$ 2.697.237,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Frederico Ernesto Nobre de Melo
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº193/2022 AO CONTRATO Nº692/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº01373021/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº692/2020, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
692/2020
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE
24200714.10.302.632.21281.03.339034.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº200/2022 AO CONTRATO Nº738/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº200409154659 e inscrita no CPF sob o 
nº022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº01969021/2022, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°738/2017, firmado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO 
DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.888.220/0001-80, incluir as seguintes dotações orçamentárias, com base na folha 02 dos autos do processo:
UNIDADE
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COGEP
1121
24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0
ADS/FORTALEZA
4462
24200894.10.122.211.20779.03.339037.10100.0
ADS/BATURITÉ
12391
24200894.10.122.211.20779.07.339037.10100.0
ADS/TIANGUÁ
2866
24200844.10.122.211.20779.08.339037.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº229/2022 AO CONTRATO N°266/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 02123320/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 
Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n° 266/2021, para nele ALTERAR o nome do(a) GESTOR do contrato, consignado na Cláusula 
Décima Terceira - Da Fiscalização, passando da Sra. Marlene Horigushi, para a Sra. Richeyla Kelly de Assis Custódio, matrícula n° 496.192.1.9, inscrito(a) 
no CPF sob o n° 704.031.473-87, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
266/2021
CDH CENTRO DE DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA
04.666.364/0001-66
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº235/2022 AO CONTRATO Nº868/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº02508117/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº868/2021, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
868/2021
FREIRE AGUIAR COMÉRCIO AUDIOVISUAL EIRELI
24200424.10.126.631.20095.03.33904000.2.91.00.1.30 - 4513
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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