DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
Por essa razão solicita URGÊNCIA na entrega do produto, uma vez que, a falta deste acarretará prejuízos aos pacientes em tratamento, atendidos nos 184 
Municípios do Estado do Ceará, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade 
Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde 
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os 
autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 00145050/2022 e apenso 01782266/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº09/2022
I - Doc. n° 09/2022 - Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e a UPA EUSÉBIO/ITGM, para os fins que nele se declaram; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados 
de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de Unidade de Pronto Atendimento, na forma de fornecimento de hemo-
componentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica 
e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO - Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que 
regulamenta a Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de 
Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a Lei nº8.666/93, 
no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI - DATA 
DE ASSINATURA: 23/03/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e André Ribeiro Daltro Santos;
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212598
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20212598 - SESA, Processo VIPROC Nº10237230/2021, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20212598 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
72
R$ 1.714,1200
R$ 123.416,64
3
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
180
R$ 5,0100
R$ 901,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 124.318,44
Fortaleza/CE, 12 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220193
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220193 - SESA, Processo VIPROC 
Nº11463102/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20220193 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA
2.020
R$ 28,0000
R$ 56.560,00
2
4.050
R$ 28,0000
R$ 113.400,00
3
3.790
R$ 28,0000
R$ 106.120,00
4
2.330
R$ 28,0000
R$ 65.240,00
5
5.860
R$ 28,0000
R$ 164.080,00
6
14.400
R$ 28,0000
R$ 403.200,00
7
11.910
R$ 28,0000
R$ 333.480,00
8
7.630
R$ 28,0000
R$ 213.640,00
9
7.800
R$ 28,0000
R$ 218.400,00
10
6.430
R$ 28,0000
R$ 180.040,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.854.160,00
Fortaleza/CE, 12 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALCILEA LEITE DE CARVALHO , matrícula 30089111, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Centro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Fevereiro de 2022. Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo 
Martins Rodrigues, Fortaleza, 02 de março de 2022. 
Marcelo Alcantara Holanda 
SUPERINTENDENTE 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE