DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 20 de abril de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084 |  Caderno 3/6  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAFAEL 
SILVA DE HOLANDA, matrícula 3004911X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 07 de Abril de 2022. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 34.234 de 13 de Setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado e m 14 de Setembro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO, com cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matrícula 10015111, perten-
cente ao órgão NUTEC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0021/2022-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº34.234, de 13 de Setembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a) Célula de Infraestrutura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº105-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Pentecoste-CE, 
com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº110/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105-D/2022-GS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EDMILSON PAIVA DAS NEVES
Subtenente PM
065.476-1-3
V
14/02/2022
Pentecoste-CE
½ (meia)
61,33
30,67
FRANKLIN SAMPAIO MARTINS
2º Sargento PM
136.212-1-7
V
14/02/2022
Pentecoste-CE
½ (meia)
61,33
30,67
FELLIPE JOSE TORRES ANDRE
Cabo PM
302.774-1-4
V
14/02/2022
Pentecoste-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA Nº114-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Quixadá, 
Morada Nova e Senador Pompeu-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naqueles Municípios, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº119/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2022-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ROBSON BESSA 
ROCHA DOS SANTOS
Subtenente PM
110.065-1-5
V
21 e 22/02/2022
Quixadá-CE
2 (duas)
61,33
10%
134,93
23 e 24/02/2022
Morada Nova-CE
2 (duas)
61,33
-
122,66
25 e 26/02/2022
Senador Pompeu-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
JOELSON ARCANJO ALVES
Soldado PM
307.298-1-1
V
21 e 22/02/2022
Quixadá-CE
2 (duas)
61,33
10%
134,93
23 e 24/02/2022
Morada Nova-CE
2 (duas)
61,33
-
122,66
25 e 26/02/2022
Senador Pompeu-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
ROBSON BENTO DE OLIVEIRA CRUZ
Soldado PM
307.584-1-2
V
21 e 22/02/2022
Quixadá-CE
2 (duas)
61,33
10%
134,93
23 e 24/02/2022
Morada Nova-CE
2 (duas)
61,33
-
122,66
25 e 26/02/2022
Senador Pompeu-CE
1 (uma) e meia
61,33
-
92,00
TOTAL
1.048,77
*** *** ***