DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº232-D/2022-GS DE 01 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.509-1-6
III
01/04/2022
Itapipoca-CE
½ (meia)
77,10
38,55
GUILHERME DUTRA ALENCAR
Capitão PM
308.544-1-1
IV
01/04/2022
Itapipoca-CE
½ (meia)
64,83
32,42
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
01/04/2022
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JOAO ADSON VASCONCELOS
Cabo PM
303.287-1-X
V
01/04/2022
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
132,31
*** *** ***
PORTARIA Nº233-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar WALBERLY MAGNO XAVIER, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº307.166-1-2, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 31/03 à 01/04/2022, com a finalidade realizar missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº241/2022, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo 
um total de R$ 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº234-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº108.106-1-2, desta Secretaria, 
com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 31/03 à 01/04/2022, com a finalidade de acompanhar a 
manutenção da aeronave da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº239/2022, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 90,76 (noventa reais e setenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0481/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Contagem-MG, com 
a finalidade de participarem do curso prático de voo por instrumentos de helicóptero, conforme SPU nº01986066/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
11 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0481/2022-GS DE 11 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO 
DE OLIVEIRA
Tenente 
Coronel BM
108.989-1-9
IV
06 à 31/03/2022
Contagem-MG
20 (vinte)
166,49
30%
166,49
2.968,58
7.463,81
01 à 06/04/2022
Contagem-MG
5 (cinco) 
e meia
166,49
30%
-
-
1.190,40
LIVIA MARINHO 
CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
06 à 31/03/2022
Contagem-MG
20 (vinte)
166,49
30%
166,49
2.968,58
7.463,81
01 à 06/04/2022
Contagem-MG
5 (cinco) 
e meia
166,49
30%
-
-
1.190,40
TOTAL
17.308,42
*** *** ***
PORTARIA Nº0582/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA, ocupante do posto de Tenente Coronel BM - DNS-2, matrícula 
nº110.513-1-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Curitiba-PR, no período de 22 à 25/03/2022, com a finalidade de 
participar de reunião ordinária do Conselho de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil, conforme SPU nº02149931/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias 
e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.672,17 (três mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), 
perfazendo um total de R$ 4.788,75 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 
3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0590/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com 
a finalidade de participarem do I Workshop de Transferência de Recursos e Contratações na Área de Segurança Pública, conforme SPU nº02544121/2022, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0590/2022-GS DE 23 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
JORGE COSTA 
DE ARAUJO
Coronel PM 
(DNS-2)
103.445-1-4
III
28/03 à 01/04/2022
Brasília-DF
4 (quatro) 
e meia
189,25
60%
189,25
5.157,59
6.709,44
VALERIA DE 
NOROES MILFONT
Assessor Chefe 
(DNS-2)
300.582-4-0
III
28/03 à 01/04/2022
Brasília-DF
4 (quatro) 
e meia
189,25
60%
189,25
5.157,59
6.709,44