DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1096/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 974/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Camocim, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 03/09/2018 
a 14/09/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1096/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ARTIDONIO DIAS DANTAS
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1097/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 1011/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Jaguaribe, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 14/09/2018 a 18/09/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1097/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES FIUZA FILHO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA DAS GRACAS DE SA BARRETO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARTA GOMES SOMBRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
3.900,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2014
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, 
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; 
IV - CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, sala 111 Centro ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 e suas alterações e no processo nº6362854/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da 
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PISO PRÉ-MOLDADO ARTICULADO E INTERTRAVADO NAS PRE’s (CENTRAL DA VIA), NOS MUNICÍPIOS DE 
(AQUIRAZ, CAUCAIA, GRANJA, SOBRAL, PARACURU E VARJOTA) E NAS ÁREAS INTERNAS E DE ACESSO AS REGIONAIS DO DETRAN 
NOS MUNICÍPIOS DE CRATO E SOBRAL-CE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 14 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO 
ROCHA XIMENES PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR - Superintendente DAE; DELANO PONTES 
DE ARRUDA- VAP CONSTRUÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
SOBRAL/CE - SAAE SOBRAL; V - ENDEREÇO: sede na Rua Dr. Monte, 563 , Centro, SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II do 
citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo nº 4890241/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência 
do contrato de Abastecimento de água e esgoto para o BPRE em SOBRAL/CE por mais 12 meses, a contar de 16/09/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 16/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 12 de Setembro 
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE; Marcos Martins Santos- Diretor SAAE SOBRAL.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CÂNDIDO CUSTÓDIO; V - ENDE-
REÇO: residente e domiciliado na cidade de Mombaça-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I e 65 da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 
8.883/94, bem como no Processo nº 6400136/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do contrato de 
locação do imóvel situado na Rua João Jaime Benevides, nº 446 – Bairro Centro – Mombaça-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de 
Trânsito de Mombaça-CE, com início em 01/10/2017. b) Reajuste de 8,2624400%, conforme IGP-M (FGV); IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.548,00 (dezesseis 
mil, quinhentos e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 01/10/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 
27 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO DAS CHAGAS 
CÂNDIDO CUSTÓDIO- Proprietário do imóvel de MOMBAÇA-CE..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Leonardi, 395 B Jardim São Jorge Pedreira/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b; §1º da lei 
nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo nº 5937543/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 25%(vinte e por cento) ao 
valor do global do contrato de MANUTENÇÃO (limpeza interna e externa, calibração e recolocação de selos de garantia) com REPOSIÇÃO DE PEÇAS, 
AJUSTES E CERTIFICAÇÃO JUNTO AO INMETRO de 147 (cento e quarenta e sete) ETILÔMETROS COMPLETOS modelo Alco Sensor IV; IX - VALOR 
GLOBAL: passando o valor global do contrato de R$ 280.859,67 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) 
para R$ 351.074,59 (Trezentos e cinquenta e um mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza, 24 de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FABIANA 
BALBINO- REPRESENTANTE DA EMPRESA RIBCO.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018