DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ORD.
CPF
NOME
23
61691399353
MARCO AURELIO TEIXEIRA OLIVEIRA
24
67569641353
MARCOS PAULO NOGUEIRA BARROS
25
02716235350
MARIA KARLENI RODRIGUES ROSA
26
70879125349
MARIO CUNHA LIMA
27
54856159372
MAVIS RIOS MARTINS
28
48398373334
MOACYR RODRIGUES SERPA NETO
29
01203777302
OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA*
30
74424483304
OTONIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
31
04188600330
PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA
32
48015121353
ROBERTO ALYSSON DE VASCONCELOS UCHOA
33
49573098334
ROBERTO RODRIGUES DE LIMA
34
74224069334
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA
35
84824182387
TARSO DE CASTRO GONCALVES LEITE
36
54855470368
WILLIAM BEVILAQUA DOS SANTOS
*Discente matriculado nos termos do processo VIPROC nº 02406381/2022 c/c o VIPROC nº 02311208/2022.
Fortaleza-CE, 11 de abril de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº342/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas conforme exarado no processo VIPROC nº 02632659/2022; CONSIDERANDO a interposição de requerimento 
de desistência figurado no processo VIPROC nº 02311208/2022 e em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 09 de março de 2022, OTAVIANO DO NASCIMENTO 
SILVA, CPF nº 012.037.773-02 do Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (Ceaesp/2022), conforme requerimento de desistência 
figurado no processo VIPROC nº 02311208/2022 e em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 - AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ. nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251 - Mondubim - Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: MAKRO ELEVADORES LTDA – ME, CNPJ n.º 25.530.946/0001-90; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Salazar, n.º 144, CEP: 
60.130-370, Bairro: São João do Tauape, Fone: (85) 3046.4501 / 98716-738; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no 
artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e no disposto nas Cláusulas Quinta e Oitava do Contrato Administrativo nº 023/2018, 
e o que consta no processo administrativo nº 02880270/2022; VII- FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 
instrumento a prorrogação do prazo e o reajuste do valor do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O valor original 
do contrato é de R$ 14.845,15 (quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 13 de abril 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Clairton Alves de Abreu (Contratante) e Elane Cristina Rodrigues Brandão (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº13/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 13/2022-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo II, datada de 31/03/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem 
desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas 
- CEPM/RAIO - Turma IV /2022, que será realizado em Russas-CE, regulamentado pelo PAE Nº 12/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 01154877/2022, 
a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do 
Ceará - PMCE. 3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma IV /2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Francisco Carlos de Sousa Alcântara – 1º Ten QOPM
Francisco Cleiton Lima De Sousa – 1º Sgt PM
Adriano Barreto de Lima - 1º Sgt PM
Evilázio Félix da Silva – 3º Sgt PM
Alexsandro Carvalho Santiago – 3º Sgt PM
Henrique Jorge rocha – Cb PM
Francisco Michelson Barbosa de Sousa – Cb PM
Arthur Araújo dos Santos – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 17 (dezessete) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o 
armamento e equipamento ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, 
a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme 
o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
17
140
2.380
12 GA
30
510
5,56x45mm
10
170
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 
horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem 
utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem 
utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Clube de Caça e Tiro Hunter, localizado na Rodovia BR 116, Km 166, município de Russas-CE a cargo da coordenação 
do curso ; 9.2 Datas: Do dia 04 a 07 de abril de 2022, com dez horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um 
total de 40 horas aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO 
PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
25 unidades