DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.04.19.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.04.19.1, cujo objeto
é a contratação de serviços a serem prestados na modernização cadastral, fiscal e da gestão territorial urbana, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 23 de maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito
à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)
3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 19 de abril de 2022. Paulo André Pedroza de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças.
Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2022.02.21.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que a empresa MACIEL CONSULTORES S/S ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de
habilitação do Certame Licitatório modalidade Concorrência n° 2022.02.21.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem
as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av.
Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/
CE, 18 de abril de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência nº 2022.01.28.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que fora julgado parcialmente procedente o recurso administrativo interposto junto a fase de habilitação do certame licitatório
Concorrência nº 2022.01.28.1 pela empresa FHS CONSTRUTORA EIRELI. Desta feita, fica reformulado o julgamento realizado pela Comissão de
Licitação, tornando inabilitada a empresa FROTA MACEDO ENGENHARIA EIRELI. Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída,
será dado prosseguimento ao regular trâmite processual com a abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada, ficando marcada para o
dia 25 de abril de 2022, às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa
Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 18 de abril de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PERP/040222.01/SAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE; Contratante:
Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 3.675,50 (três mil
seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).; Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Administração e Finanças. Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 63.585,75 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor
Global: 47.443,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais) Signatários: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Saúde. Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Valor Global R$ 24.159,75 (vinte quatro mil cento e cinquenta e nove reais e
setenta e cinco centavos); Signatários: Marcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Valor Global: R$ 47.323,50 (quarenta e sete mil trezentos e vinte três reais e cinquenta
centavos); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Contratada:
JOSIANE PEREIRA PERES - ME; Valor Global: R$ 186.187,50 (cento e oitenta seis mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Data
da Assinatura do Termo: 12/04/2022; Vigência: 31/12/2022; - Contratante; JOSIANE PEREIRA PERES – Representante Legal. Pires Ferreira - CE, 18
de abril de 2022. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Rosa Ferreira
Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Juventude e Desporto. Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Márcio Damasceno
Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PERP/040222.01/SAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE; Contratante:
Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria de Administração e Finanças; Valor Global: R$ 7.785,00 (sete mil
setecentos e oitenta e cinco reais).; Signatários: Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.
Secretaria de Educação; Valor Global: R$ 50.222,50 (cinquenta mil duzentos e vinte dois reais e cinquenta centavos); Signatários: Rosa Ferreira
Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria de Saúde; Valor Global: 17.350,00 (dezessete mil trezentos
e cinquenta reais) Signatários: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria do Trabalho e Assistência
Social; Valor Global R$ 7.427,50 (sete mil quatrocentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); Signatários: Marcio Damasceno Farias - Secretário
e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto; Valor Global: R$
22.240,00 (vinte dois mil duzentos e quarenta reais); Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura,
Turismo, Juventude e Desporto. Contratada: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS EIRELI; Valor Global: R$ 105.025,00 (cento e
cinco mil e vinte cinco reais); Data da Assinatura do Termo: 18/04/2022; Vigência: 31/12/2022; - Contratante; RAMON FLORÊNCIO MARREIRA –
Representante Legal. Pires Ferreira - CE, 18 de abril de 2022. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto. Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde. Márcio Damasceno Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 23.02.2022.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Piçarra no município de Itapajé/Ce – MAPP 4290, sendo: Empresas Habilitadas: Limpax
Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 21.181.254/0001-23; M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41;
TF Locacoes e Construcoes Pinheiro LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43; R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89; Turqueza Engenharia e
Urbanismo, CNPJ: 22.156.360/0001-10; Deltacon Construcao, Locacao e Engenharia EIRELI, CNPJ: 07.699.728/0001-00; Itapajé Construção e Serviços
EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI,
CNPJ: 00.611.868/0001-28; D. Machado de Aguiar, CNPJ: 19.992.818/0001-66 e VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-
02. Empresas Habilitadas Parcialmente: E2 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66 descumprimento parcialmente do item 5.3.
c) - (certidão municipal vencida) e J C DE Aguiar Engenharia Construçoes – EPP, CNPJ: 17.336.293/0001-30 itens 5.3. c) e d) - (certidão Federal e
FGTS vencida), conforme Lei Complementar nº 123/2006, terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentações de novas certidões válidas. Empresas
Inabilitadas: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08 pelo descumprimento do item 5.3. c) do Edital; CSA Engenharia
LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13 pelo descumprimento dos itens 5.6.3. (III) e 5.3 d); ALBANO Servicos e Comercio LTDA, CNPJ: 39.990.126/0001-96
pelo descumprimento do item 5.6.1.1. do Edital; As empresas Francisco Fabiano Barbosa – ME, CNPJ: 23.038.015/0001-44, Real Serviços EIRELI, CNPJ:
37.452.665/0001-46, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 30.412.053/0001-80, Construtora Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-
29, Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, Omega Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 42.066.610/0001-38, Ellus Serviços
LTDA, CNPJ: 26.723.179.0001-07, Completa Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001-00, Mark – Terceirização, Coleta e Locação EIRELI
– ME, CNPJ: 17.178.049/0001-31, Rcon Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.902.334/0001-04, Monte Siao Empreendimentos LTDA, CNPJ:
09.423.269/0001-55 e Terra Santa Construcoes EIRELI, CNPJ: 12.433.502/0001-95 inabilitadas pelo descumprimento do item 5.6.3. (III). Fica aberto o
prazo recursal. Itapajé - CE, 18 de Abril de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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