DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1102.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 1102.01/2022-CP, cujo OBJETO é
a Contratação de empresa especializada para urbanização e reforma da Praça da Matriz, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após
a Análise das Proposta de Preços ficam: PROPOSTA DE PREÇOS CLASSIFICADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19,
com VALOR GLOBAL de R$ 1.909.012,15 (Um Milhão Novecentos e Nove Mil Doze Reais e Quinze Centavos) e IMPACTO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ
Nº 13.233.327/0001-55, com VALOR GLOBAL de R$ 1.867.315,39 (Um Milhão Oitocentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Quinze Reais e Trinta e Nove
Centavos). Declara VENCEDORA do certame a empresa: IMPACTO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 13.233.327/0001-55, com VALOR GLOBAL
de R$ 1.867.315,39 (Um Milhão Oitocentos e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Quinze Reais e Trinta e Nove Centavos). Ficando aberto a partir da data de
publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 19 de Abril de
2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/22-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1. LUIZ TAUMATURGO JUNIOR
19186681320, CNPJ Nº 23.052.116/0001-70; 2. S FABIANO DO NASCIMENTO - ME, CNPJ nº 10.999.130/0001-33, por atenderem as exigências do
Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1. R M MESQUITA - ME, CNPJ nº 44.647.616/0001-24; 2. L. ELIAS DE LIMA, CNPJ nº 34.017.407/0001-43; 3.
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; 4. MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385, CNPJ
nº 17.746.954/0001-40; 5. FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336, CNPJ nº 28.487.732/0001-77. Intimem-se aos interessados
para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo
apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e julgamento das mesmas com
posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 19 de Abril de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Cancelamento de Publicação - Pregão Presencial Nº 04.12.2.22-CMSQ. A Câmara
Municipal de Santa Quitéria/CE, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o Cancelamento da publicação do Aviso de
Licitação Pregão Presencial Nº 04.12.2.22-CMSQ, que seria realizado no dia 28 de abril de 2022, às 14:10hs, e que foi publicado no Jornal Diário Oficial
do Estado, em 13/04/2022 e no Jorna de Grande Circulação o Povo, em 13/04/2022. Objeto: Aquisição de veículo novo, 0KM de primeiro emplacamento,
tipo automóvel, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Quitéria. Motivo: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente as
especificações do objeto da licitação, devendo, então, tornar sem efeito a publicação realizada, para todos os efeitos legais. Maiores informações, através do
e-mail: cmsantaquiteria@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3628-0801. Santa Quitéria/CE, 19 de abril de 2022. Anastácio Torres de Mesquita Júnior
– Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° SI-TP009/2021-01 SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura do
Município, torna público o Extrato do primeiro aditivo ao Contrato n° SI-TP009/2021-01 SEINFRA decorrente da Tomada de Preços nº SI-TP009/2021,
cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas
nas localidades de casas populares e Distrito de São Joaquim. Contratada: G7 Construções e Serviços Eireli – EPP. Assina pela contratante: Sr. Antônio
Giovani Alves da Silva. Assina pela contratada: Sr. Cicero George Quirino Araújo Sousa. Da Alteração Contratual: O presente termo aditivo readequou valor
unitário constante no projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do valor praticado
no projeto básico. O valor global inicialmente contratado a importância de R$ 495.864,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos), e passou para o valor global de R$ 476.633,90 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e noventa
centavos), tendo uma redução na ordem de R$ 19.230,74 (dezenove mil duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), repercutindo uma supressão no
valor global do contrato percentualmente equivalente a – 3,87%. Data da Assinatura do Aditivo: 13/04/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 2403.01/2022. Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de vídeo monitoramento instalados no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitante Habilitada: 1. Conatem LTDA – Consultoria e Assessoria Técnica
Municipalista. Licitantes Inabilitadas: 2. RM Mesquita – ME; 3. L. Elias de Lima; 4. DNL Assessoria e Locação; 5. S&B Assessoria e Serviço; 6. Francisco
Alisson Zuza do Nascimento; 7. Maria Tainara do Nascimento Gomes; 8. Makro Empreendimentos; 9. Agiliza Empreendimentos & Const EIRELI; 10. N
Landy Boto Portela – ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo/CE, em 19 de abril de 2022. Francisco Orécio De Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Segurança
Pública; – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial Nº PMF – 22.04.12.01-PPRP. Objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição e Confecção de Fardamentos da Guarda Municipal de Responsabilidade da Secretaria de Segurança de Forquilha/CE – Local de Acesso ao
Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000,
Forquilha – CE; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h00m às 12h00m e 14h00m às 18h00m – Local de Realização da Licitação: Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha –
CE – Data de Abertura: 05/05/2022 – Horário: 09h00m. Pregoeiro: Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.13.01
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.04.13.01, sessão pública marcada para o dia 03 de Maio de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Contratação de
empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação,
treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução junto ao Governo de Granja/CE. O
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 20 de Abril de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002.06/2022 – O
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público, e com fundamento
no art. 49 da lei 8.666/93, resolve REVOGAR a Chamada Pública N° 002.06/2022, que tem por OBJETO: Chamada Pública para inscrição de editoras,
titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à Seleção de material didático suplementar de educação destinados ao componente educação
física escolar divididos em módulos 6º e 7º anos e 8º e 9º anos, em conformidade com as matrizes de referência da BNCC, DCRC e as competências
Socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 04 de Abril de 2022.
Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.12.20-TP-ADM, do tipo Menor preço,
cujo objeto é a contratação de prestação de serviços para consultoria e assessoria nas ações de gestão pública e de projetos de mobilidade, trânsito e
transportes, com levantamento aerofotográfico das vias da Cidade para ações específicas no trânsito visando o atendimento a Lei n° 12.587/12 da Política
Nacional de Mobilidade Urbana, com data de abertura para o dia 06 de maio de 2022, às 10:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.
Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste - CE, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 18 de abril de 2022. Ivina Kágila
Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.