DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRONICO Nº 19.04.02/2022 – TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.04.02/2022, cujo objeto é Aquisição de equipamentos comuns, móveis,
eletrodomésticos/eletrônicos, informática e refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e de Infraestrutura do
Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 06/05/2022, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa
de preços no dia 06/05/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.
com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 19 de abril de 2022.
José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PREGÃO
ELETRONICO Nº 19.04.01/2022 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João
do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19.04.01/2022 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda para os programas
de alimentação escolar da rede ensino pública do Município de São João do Jaguaribe-CE, sendo o recebimento das Propostas até o dia 05/05/2022, às
08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 05/05/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. São João do Jaguaribe - CE, 19 de abril de 2022. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 08/2021 - Pregão Eletrônico n°
14.21.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições para prestação de serviços de pessoa jurídica
nas confecções de próteses dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO, unidade de saúde
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência
– Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa: RM COMERCIO E SERVIÇOS DE PROTESES ME - LTDA. CNPJ: 18.832.896/0001-30.
Valor: R$ 1.151.090,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Um Mil e Noventa Reais). Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 14/04/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - NOTIFICAÇÃO - Notificação de Penalidade – Pregão Eletrônico
nº 2022.01.17.01-SRP e Contratos nº 2022030422FG / 2022030423SMC / 2022030421SMS / 2022030424SME. O Pregoeiro Oficial do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará, notifica a empresa RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.662.231/0001-16, em decorrência do
descumprimento total da obrigação assumida, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia referente a possível
aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois)
anos, conforme fundamento do Art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE,
12 de abril de 2022. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - A
comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca torna público a RETIFICAÇÃO da ata de realização de julgamento de habilitação
da TOMADA DE PREÇOS N° 0012203.2022, publicado conforme Aviso no Jornal de Grande Circulação (o Estado) dia 18/04/2022, pag.7, Diário Oficial
do Estado – DOE dia 18/04/22 serie 3, ano XIV n. 082, pág. 148, DOE-UR, dia 18/04/22, ANO VI, Nº 082, pág.4. Comunicamos aos licitantes e demais
interessados, que foi retificado a ata do julgamento de habilitação. Com a seguinte correção: ONDE SE LÊ: JOCIEL CARNEIRO DE AGUIAR-CNPJ:
17.336.292/0001-30; LEIA-SE: J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES- CNPJ: 17.336.292/0001-30. As demais disposições permanecem
inalteradas. Uruoca-CE, 19 de abril de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006/2022. Objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA
MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. O prazo de cadastramento das
Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 04 de maio de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances
às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta
publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.
ce.gov.br. Guaiuba/CE, 19 de abril de 2022 – Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE – Aviso de Julgamento de Habilitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Ficaram Habilitadas as
empresas: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 26.669.235/0001-64 e A C CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.685.502/0001-
10. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de
preços para o dia 29.04.2022 às 09:00 horas, Guaiuba/CE, 19 de abril de 2022. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Presidente da CPL.
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Preá Loteamento e Pousada Ltda. CNPJ/MF nº 07.125.287/0001-25 - NIRE nº 23201042443 - Edital de convocação - Silmara Ambrósio da Fonseca
Américo, na qualidade de administradora Preá Loteamento e Pousada Ltda. (“Sociedade”) convoca os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada às 8:30 hs do dia 29 de abril de 2022, na modalidade virtual, através do link meet.google.com/mbd-hnxt-bmv, a fim de discutirem
e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada de conta dos administradores e o exame, a discussão e a aprovação do balanço patrimonial e das
demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2020 e 31/12/2021; (ii) a aceitação de renúncia do
Sr. Humberto Abreu de Pádua Junior; (iii) a destinação dos resultados dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2020 e 31/12/2021; e (iv) a ratificação da
remuneração dos administradores para o ano de 2021 e a aprovação da remuneração dos administradores para o exercício de 2022. Os sócios que não puderem
comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com
especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Para facilitar, aqueles que se fizerem representar por procuração, enviem os respectivos documentos
com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, no e-mail: silmara@egroup.net.br. Cruz, de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Chamada Publica/Credenciamento N° 002/2022-SMAS.
Objeto: credenciamento para contratação de profissional de nível superior, para preenchimento de vagas no projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e
a proteção integral para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor; junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município
de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Kellany Campos Dantas
Ribeiro; Mariana Campos Barbosa; Brena Antunes da Silva; Allana Ferreira dos Santos; Anny Nayara dos Santos Silva; Ana Livia dos Santos Silva;
Gisele dos Santos Barros; Jesse Santos da Costa. Inabilitados: Luis Antonio de Oliveira Freitas; Mabell Sandy Santiago Rodrigues; Christielle Regina
Pimentel Rebouças; Ylana Peixoto de Oliveira; Vilena da Rocha Martins. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 para
apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.
br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL. Fortim-CE, 19 de Abril de 2022.
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