DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ (ASPRA-CE)
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente do Conselho Deliberativo da Associação das Praças do Estado do Ceará – ASPRA-CE, ST PMCE Josué de Sousa Lopes, no uso de suas 
atribuições estatutárias e em atendimento ao disposto na alínea “a”, inciso l do artigo 13 combinado com o artigo 15 e inciso V do artigo 18 do Estatuto Social 
da ASPRA-CE resolve: CONVOCAR, para o dia 29 de abril de 2022, às 8h, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASPRA-CE para realização da 
prestação de contas do ano de 2021 da Diretoria Executiva, bem como para análise, discussão e votação de tais relatórios. Em razão da pandemia, seguindo 
o decreto, número: 34.620 de 01/04/2022. Fica determinado que, o ato será realizado com uso de tecnologia telepresencial, através do aplicativo “GOOGLE 
MEET”, na qual será divulgado o link para habilitação dos associados interessados em participar, mediante prévio cadastro junto ao telefone de atendimento 
virtual da ASPRA-CE (whatsapp) (85)9.91631372, a partir do dia 20 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia  05 de maio de 2022, às 09:00 horas, através de 
endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.01, critério de julgamento menor preço por 
lote, com fins a Registro de Preços para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material  permanente e de informática para atender às 
diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 
64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro do Município de Missão Velha-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº 2022.04.19.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE 
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 09 de maio de 2022, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação  na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço,  com fins 
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do cadastro técnico municipal, atualização da 
base cartográfica urbana, sistema de administração tributária e sistema emissor de nota fiscal eletrônica, objetivando a modernização da gestão tributária do 
Município de Orós/CE, conforme anexo I, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, Nº 40, 
Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h ás 12:00h. Orós/CE, 19 de abril de 2022. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 11.04.01/2022. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO INDUSTRIAL DE 2000 M², NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 07/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 09 de 
maio de 2022, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo 
os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente 
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N° 2021.09.13.03 - TOMADA DE PREÇOS N° 11.002/2021-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal 
de Esporte, Juventude e Lazer. TOMADA DE PREÇOS N° 11.002/2021-TP. CONTRATO N° 2021.09.13.03. CONTRATADA: LOPES CALISTO E 
CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Modernização do 
Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú – CE, conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO 
DO ADITIVO: Acréscimo de quantitativo em acréscimo de 0,0000015% (zero vírgula zero, zero, zero, zero, zero, quinze por cento), dos quantitativos do 
Objeto inicialmente Contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
ASSINAM: Chrystian Aurélio da Silva Nobre – CONTRATANTE, e Renato Roger Lopes Calisto - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 08 de 
abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 
03.001/2022-TP. O Presidente da Comissão Central de licitação do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados 
que, no próximo dia 10 de maio de 2022 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua 
Treze de Maio, 226 - Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, cujo 
objeto é a Prestação de serviços especializados por pessoa jurídica no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual 
de participação municipal do rateio do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de Serviços de Transporte 
Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE. O Edital 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões 
do Município. Maranguape/CE, em 19 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, torna 
público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 001-03/2022-PROC.URB., que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E DE CAMINHÃO COM CESTO ÁREO, AMBOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE 
INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, bem como, a REPUBLICAÇÃO do EDITAL DO PROCESSO 
URBANTECH N. 001-04/2022-PROC.URB que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO E FERRAGENS VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE 
INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A., ambos com a abertura de novo prazo. Todas as informações pertinentes aos referidos procedimentos, 
encontram-se disponíveis nos Editais que podem ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/), ou solicitado através do 
e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Mailsa Alves Feijó, Presidente da Comissão de Licitação. Fortaleza, 19 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE/300322/01/SESA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde–Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/300322/01/SESA– Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos do hospital 
municipal e das unidades básicas de saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 
55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE;https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.
asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08:00h às 12:00h – Local de Realização 
da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura: 04/05/2022 – Horário: 09h00m. Guaraciaba do Norte - CE, 19 de Abril de 2022 - Emanuel Fernando 
Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Contrato Nº 20222303-0001 - Origem: Pregão Nº 2022.01.24.1. Contratante: Fundo 
Municipal de Saúde de Baixio; Contratada(O): CM Veículo Especiais Comércio e Serviços EIRELI; Objeto: aquisição de veículo ambulância (tipo a) para 
simples remoção, 0 (zero) km, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Baixio/CE; Valor Total: R$ 245.000,00 
(duzentos e quarenta e cinco mil reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 0502.103010017.1.014 Aquisição de Veículos e Ambulâncias
 para Serv. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 245.000,00; 
Vigência: 23 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022; Data da Assinatura: 23 de Março de 2022.
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