DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº084 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PERP/040222.01/SAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE; Contratante:
Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através da Secretaria: Secretaria de Saúde; Valor Global: 4.498,50 (quatro mil quatrocentos e noventa
e oito reais e cinquenta centavos) Signatários: Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Contratada: ELO
CRIACOES TEXTIL LTDA; Valor Global: R$ 4.498,50 (quatro mil quatrocentos e noventa oito reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura do Termo:
18/04/2022; Vigência: 31/12/2022; - Contratante; FLORIVAL FRANCISCO XAVIER – Representante Legal. Pires Ferreira - CE, 18 de abril de 2022.
Lunara Araújo Pinto - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2022.02.11.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de abril de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada
de Preços, tombada sob o N.º 2022.02.11.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas ruas
Paissandú (trecho entre a Rua Alcindo Rocha e Loteamento Praia Mar) e Rua Rui Barbosa, na sede da Cidade de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 19 de abril de 2022. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.10.14-TP-ADM,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Renascer no Município
de Pentecoste. Empresa Inabilitada: 01- Everest Construções e Locações EIRELI. Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório
as empresas: 01- LC Projetos e Construções LTDA; 02- Construtora Nova Hidrolândia EIRELI; 03- Isabella Magalhães Andrade; 04- M K Serviços em
Construção e Transporte Escolar EIRELI; 05- Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; 06- Engercon Construtora e Serviços LTDA;
07- Tomaz Construções EIRELI; 08- Seg-Nort Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações, pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste
(CE) 19 de abril 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 20 de abril
de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 020/2022-PE, cujo objeto versa sobre o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos odontológicos destinados ao Município através da Portaria Nº 2507, de 04 de outubro de 2021.
Transferido do MS no dia 02/21 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 10 de maio
de 2022 das 08:00h às 09:00h. Data da Disputa de Preços: 10 de maio de 2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do
site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 18
de abril de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 20 de
abril de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 018/2022, cujo objeto versa sobre a Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Reabilitação Municipal (Centro de Saúde de Pedra Branca) e (Hospital Municipal São Sebastião
e Maternidade Célia Mendes) - CNES, Junto a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/Ce. Data de Abertura das Propostas: 09 de maio de 2022
das 08:00h às 09:00h. Data da Disputa de Preços: 09 de maio de 2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://
bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 18 de abril de
2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.03.17.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.17.1, cujo objeto
é a Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados - Solução de Software Integrado de Gestão Tributária do ISSQN; Sistema
Operacional para Licenciamento Ambiental e Sistemas de Informações do SUS/DATASUS - para suprir as necessidades das Secretarias de Administração e
Finanças, Agricultura e Meio Ambiente e Saúde do Município de Assaré/CE. Abertura das Propostas de Preços: 25 de abril de 2022 às 09:00hs. Informações:
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados a serem prestados em Ministrar aulas de Kungfu Wushu Sanda para crianças, adolescentes e jovens do município de Assaré/CE,
que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das
propostas: 20 de abril de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de maio de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05
de maio de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré -
Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino
- Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.18.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de maio de 2022, às 09:00h (Nove horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto e fechado, critério de
julgamento menor preço (representado pelo maior percentual de desconto), tombado sob o nº 2022.04.18.01-SRP, com fins a Registro de Preço para futuros
e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção (preventiva e corretiva) e reforma das instalações físicas prediais e equipamentos públicos,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 para
atender as necessidades dos Órgãos da Administração Pública de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência
anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-000
ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou licita.solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no
horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 19 de Abril de 2022. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMARES UCV –
Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº 01.18012022-TP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DAS CENTRAIS
MUNICIPAIS DE RESIDUOS SOLIDOS – CMRS, DA REGIAO DO LITORAL LESTE, DOS MUNICÍPIOS DE BEBERIBE, CASCAVEL E
PINDORETAMA/CE – Recorrente: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88 –
Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 26/04/2022
às 10h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Nairton Alves Pereira.
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