DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 001.18.04.2022-SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão para Registro de 
Preços na forma Eletrônica Nº 001.18.04.2022-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros 
alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, deste 
município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja sessão de disputa ocorrerá no dia 05 de Maio de 2022 às 13h15min no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, 
Russas-CE). Russas-CE, 19 de Abril de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.13.01 – TP – 
O Presidente da CPL de Miraíma torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Maio de 2022 às 10h, na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para o processamento e informação da GFIP 
- Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social e DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, junto a 
Diversas Secretarias do Município de Miraíma-CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de 
Segunda às Sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 19 de Abril de 2022. Mateus Mororó Sá – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 06.22.04.12.001 - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/
CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, com o valor total de R$ 718.745,81 
(setecentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do 
contrato. Data do Contrato: 13 de abril de 2022. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 19 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Retificação do Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04.003/2022 – TP. Julgamento: menor 
preço Global. Objeto: contratação de empresa para serviços de pavimentação em pedra, além de recuperação de meio fio e execução de sarjeta em concreto 
em diversas ruas da sede e distritos no Município de Graça/CE, conforme especificações contidas no projeto básico. Onde se ler: abertura: 03 de maio de 
2022 às 14:00 horas; Leia-se: abertura: 04 de maio de 2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 
11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 – Centro. Graça - 
CE, 12 de abril de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Retificação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.002/2022-PE. Julgamento: menor 
preço Por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados à Educação Infantil de 2 a 5 anos e Ensino 
Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça-Ceará. Onde se ler: abertura: 05 
de Maio de 2022 às 14h:00min; Leia-se: abertura: 05 de Maio de 2022 às 09h:00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 
07:30h às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 – Centro. 
Graça - CE, 12 de abril de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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CAPESI - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé – Aviso de Resultado de Proposta de Preços. A CAPESI - Caixa de 
Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Itapajé/CE através da Comissão permanente de Licitação torna público o resultado da abertura dos envelopes das 
proposta de preços do Processo nº 2022.01.13.01 – na modalidade Tomada de Preços, tendo por objeto a Contratação de prestação de serviços especializados 
de assessoria jurídica administrativa, na área de benefícios previdenciários e pareceres correlatos na administração pública de interesse da CAPESI – Caixa 
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Itapajé-Ce. Sendo declarada Vencedora Haná & Timbó Advocacia, com valor mensal de R$ 
4.100,00. Itapajé/CE. 18 de abril de 2022 – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a composição 
de Cestas Básicas, destinadas a famílias de vulnerabilidade Social do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de Abril de 2022 às 
17:00 horas, Abertura das propostas: 04 de Maio de 2022 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 04 de Maio de 2022 às 09;00 horas, através 
do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 19 de Abril de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.12.19-TP-ADM, do tipo Menor preço, 
cujo objeto é a locação de sistema de acesso remoto, incluindo suporte técnico para atender a Secretaria de Administração e Finanças do Município de 
Pentecoste, com data  de abertura para o dia 06 de maio de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo 
S/N– Centro Pentecoste - CE, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 18 de abril de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 
0013003.2022. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS 
E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS 
HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Abertura dia 09 de maio de 2022, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, 
situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: pmulicitacao@hotmail.
com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 
0013103.2022. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BALIZA E REFORMA 
DA PRAÇA ANTONIO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
Abertura dia 09 de maio de 2022, às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos 
Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE 
SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Revogação – Tomada de Preços Nº 2022.04.05.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, a Revogação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombado sob nº 2022.04.05.1, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção e conservação de pavimentações (paralelepípedo e pedra tosca) e praças públicas na sede 
e distritos do Município de Farias Brito/CE, conforme justificativa fundamentada no processo e com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, Súmula 
473 do Supremo Tribunal Federal e ainda previsão contida no item 13.7 do Edital Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 
19 de abril de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.