DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP22001 – SETRAN – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 13/06/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Licitação do tipo 
melhor técnica para contratação de empresa especializada para implantação, operação e manutenção de sistema de bicicletas públicas compartilhadas na 
cidade de Sobral, ofertando as bicicletas como alternativa de transporte à população em consonância com o planejamento cicloviário do município. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. 
Sobral-CE, 19 de Abril 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.04.18.1. Abertura: 04 de maio de 2022, às 10h00min. 
Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização 
de Softwares de gestão governamental, manutenção técnica/suporte e hospedagem de Web Site personalizado, e gerenciamento eletrônico de documentos, 
junto à Câmara Municipal de Beberibe/CE, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital encontra-se a disposição no site 
do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Informações: Rua Maria Calado, s/nº, Centro, Beberibe/CE, Fones: (85) 3338.1022 / 3338.1045 de 08h00min às 
12h00min. Beberibe/CE, 19 de abril de 2022. Maria Fernanda Fernandes Ribeiro – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.005/2022, cujo objeto é a pavimentação em pedra poliédrica na zona rural do Município de Novo Oriente-
CE, conforme PT 1079793-00 e Convênio Nº 918446, tendo como Vencedora a Empresa: C B Construção de Edificio EIRELI, com valor de R$ 936.762,62 
(novecentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso 
administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 19 de abril 
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2004.02/2022 – cujo objeto é a(o) iluminação da Avenida Antônio Rocha Freire, Mosenhor 
José Furtado, Rua Pedro Caetano e Rua Roberto Ximenes do Município de Alcântaras, de acordo com o MAPP 511, celebrado entre a Secretaria de 
Infraestrutura do Estado do Ceara E A Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, que realizar-se-á no dia 09.05.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 
20 de abril de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2004.01/2022 – cujo objeto é a(o) construção de pavimentação asfaltica na via que liga o 
Distrito de Santa Rosa a Sede do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP N 5209, celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal 
de Alcântaras-CE , que realizar-se-á no dia 06 de Maio de 2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 20 de Abril  de 2022. Charllys Alcântara 
Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, 
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.04.19.1, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos 
especializados em assessoria financeira, junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 09 de maio de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-
211). Porteiras/CE, 19 de Abril de 2022 – Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, 
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.04.19.2, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos 
especializados em assessoria financeira, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Porteiras-CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 09 de maio de 2022, às 11h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-
211). Porteiras/CE, 19 de Abril de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.05.04.2022. 
O Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa LABORATÓRIO HOSPITALAR 
CLINILAB LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.229.831/0001-96, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo decidindo por CONHECER 
e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir à sede do CPSMC à 
Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs ou acessar o site: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ - Crato/CE, 
19/04/2022. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.01.10.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2022.01.10.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagens molhadas, em diversas localidades do Município de Assaré/CE. 
Abertura das Propostas de Preços: 28 de abril de 2022 às 14:00hrs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 19 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Concorrência n° 2022.02.04.2. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa José Urias Filho 
EIRELI ingressou com Recurso Administrativo contra a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na 
modalidade Concorrência nº 2022.02.04.2. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de abril 
de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Recurso – Concorrência n° 2022.02.08.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa José Urias Filho 
EIRELI ingressou com Recurso Administrativo contra a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na 
modalidade Concorrência nº 2022.02.08.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de abril 
de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2022-TP – Cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca, em diversas Localidades do Município de 
Caridade/CE – MAPP 958. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 
22 de Abril de 2022, às 11h30min. Fábio Amorim de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA – CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 004/2022 – OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços médicos hospitalares para realização de 
procedimentos cirúrgicos de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. O Presidente convoca os interessados para a 
CONTINUAÇÃO da Sessão no dia 27 de Abril de 2022, às 09h30min, no mesmo local da sessão anterior. Tamboril-CE, 20 de Abril de 2022. Presidente 
da CPL.