DOE 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº084  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 04 de Maio de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará a 
partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 027/22-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de refeições tipo quentinhas a fim de atender às diversas Secretarias 
do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/
CE, 19 de Abril de 2022 Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº 0104.01/2022-03, cujo objeto é a  contratação de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de adequação de terreno localizado no Planalto dos 
Cadeiras para receber projeto de areninha do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Esporte do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 
10/05/2022 às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O 
edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Errata. Corrigindo Número do Pregão Presencial, Onde se lê N° 05.05/2022-PP, 
Leia-se agora N° 05.06/2022-PP. Objeto matem-se o mesmo: aquisição de materiais médico hospitalar e medicamentos e material laboratórial destinados 
a manutenção das atividades do Hospital Francisco Mourão Lima, do Município de Ararendá – CE, realização será com nova data de 03 de maio de 2022 
às 08h00min, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Cesar Ferreira de 
Paiva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - Torna público que requereu da Superintendência 
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente ao Projeto de “PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO NA RUA OSMIRO DA ROCHA (TRECHO I E II), RUA MARIA PAULINO FREIRE, RUA MÁRIO MESQUITA, RUA 
ALDERICO GUERREIRO DE CARVALHO, RUA RAIMUNDO MARQUES (TRECHO I E II”, localizadas na sede zona urbana do Município de 
São João do Jaguaribe - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-001/2022-CMQ. Objeto: contratação 
de empresa para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado (software), diversos junto a Câmara Municipal de Quixadá- Ceará, de 
acordo com as especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que 
no dia 05 de maio de 2022, às 11:00 horas.  na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas comerciais. Maiores 
informações através do fone (88) 3412.0442 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Concorrência Pública nº 2021.12.16.1 - Comunicação de Recurso. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa: Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA 
ingressou com Recurso Administrativo junto ao Julgamento da Proposta de Preços, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 
2021.12.16.1. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês 
– Bairro Alto da Alegria, 19 de abril de 2022. Barbalha/CE. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP22002 – SEPLAG – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 09/06/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Licitação do tipo maior 
oferta para outorga de concessão administrativa de uso de equipamento situado na Praça da Coluna da Hora, município de Sobral, que dar-se-á de forma 
onerosa para exploração comercial. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 
N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 19 de Abril de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para 
conhecimento dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.04.20.001-SAUDE(Secretaria de Saúde), cujo objeto: Registro de preços para futura 
e eventual aquisição de 01(um) Raio-X, móvel digital, que realizar-se-á no dia 04/05/2022, às 09h. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às  12h e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.
bll.org.br. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, Através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar Chamada 
Publica N° 19.002/2022-CR, para Credenciamento de pessoa física para ocupar funções de técnicos de nível médio, para atender os programas vinculados 
a secretaria, conforme Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 
26/04/2022. das 09h as 11:30h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do 
Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22003 
– SME – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 09/05/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para executar a reforma, ampliação e revitalização de prédio para a instalação do Centro de Educação Infantil do distrito de Caioca, no município de Sobral/
CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: 
(88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Abril de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 007/2022/TP – A Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, comunica a REVOGAÇÃO 
do Processo Administrativo Nº 2022.03.31.004 na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022/TP, destinada a Construção de Quadra Poliesportiva no 
Assentamento São Manoel, Município de Tamboril/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Tamboril-CE, 
20 de Abril de 2022. Paloma Timbo Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.04.04.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.04.04.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: WT 
Distribuidora EIRELI vencedora junto ao Lote 01 por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informamos ainda que restou fracassado o lote 02. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo 
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de abril de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
016/2022-PE – Comunico a todos os interessados a seguinte RETIFICAÇÃO NO EDITAL do Pregão Nº 016/2022-PE. ONDE SE LÊ: Data e Hora da 
Disputa de Lances: 28/04/2022 - 08h; LEIA-SE: Data e Hora da Disputa de Lances: 28/04/2022 - 10h. Caridade-CE, 19 de Abril de 2022. Fábio Amorim 
de Sousa – Pregoeiro.
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