DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CAMPOS SALES (CE), 20 DE ABRIL DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:4EC5E393 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.09.25.TP.FME. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos 
Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. 
Empresas Habilitadas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, FENIX 
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, B.S. SANTOS 
CONSTRUTORA e CONSTRUTORA RARIBE LTDA por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA e ANDREA 
DA SILVA, por apresentar comprovação de aptidão para desempenho 
de atividade incompatível com o objeto da licitação certame 
(Descumprimento ao item 32 “QUALIFICAÇÃO TÉCNICA” alíneas 
a,b 
e 
c 
do 
Edital 
Convocatório). 
Maiores 
informações:email:cplcampossales@hotmail.com 
  
Campos Sales/CE, 19 de Abril de 2022. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:82CB1607 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.04.01.001-SDR 
  
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022.04.01.001-SDR. 
PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE, 
através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A 
PROPONENTE JOSÉ MAURICIO BATISTA PEREIRA - MEI, 
OBJETO 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
AGROPECUÁRIO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
:VALOR 
GLOBAL:R$ 
17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais), FONTE DE RECURSO 
TESOURO 
MUNICIPAL. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.0412204022.011, 
PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO: 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2022, PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS JOSÉ MAURICIO 
BATISTA PEREIRA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL A Sra. ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE, 
REPRESENTANTE LEGAL. DATA DO CONTRATO: 12 de Abril 
de 2022. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:27F07656 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO. Pregão Eletrônico nº 2022.02.02.13.PE.FG. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIAS DIVERSAS DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA ME, 
inscrita no CNPJ: 07.759.165/0001-90, classificada nos – LOTES – 
01, 02, 05, 07 no valor global de R$ 435.383,35 (quatrocentos e trinta 
e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), 
U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no CNPJ: 37.847.947/0001-42, 
classificada nos LOTES – 03 e 04 no valor global de R$ 388.275,70 
(trezentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta 
centavos), AMTONIA LAYANY DE ALENCAR, inscrita no CNPJ: 
37.739.797/0001-53, classificada no LOTE – 06 no valor global de 
R$ 88.988,70 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e 
setenta centavos), MANOEL ALENCAR DE SOUSA, inscrita no 
CNPJ: 18.755.493/0001-35, classificada nos LOTES – 08 e 09 no 
valor global de R$ 99.776,22 (noventa e nove mil setecentos e setenta 
e seis reais e vinte dois centavos), V DE ALMEIDA GOMES 
ALIMENTÍCIOS, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
35.082.105/0001-11, 
classificada no LOTE -10 no valor global R$ 44.996,15 (quarenta e 
quatro mil novecentos e noventa e seis reais e quinze centavos). 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e 
legislação complementar em vigor. 
  
Data da Homologação: 18 de abril de 2022. 
  
CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES 
Secretário de Administração e Finanças 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretária de Políticas Para a Educação 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária de Políticas Para a Saúde 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário de Assistência Social e Trabalho 
  
WANDERSON COSTA GUEDES 
Secretário de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:9BB2065C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 22/2022/GAB EMENTA: CONCEDE A 
SERVIDOR PÚBLICO LICENÇA PARA TRATAR DE 
ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIUS, ESTADO DO 
CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas 
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da 
Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor MARCONDES OLIVEIRA VIEIRA 
(Matrícula nº 1269), ocupante do cargo de Motorista, licença para 
tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período 
compreendido entre os dias 10/02/2022 e 10/05/2022, consoante 
autoriza o artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Município de Carius/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/Ce, 18 de fevereiro de 2022. 
  
ANTÔNIO WILAMAR DE OLIVEIRA PALÁCIO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:03B07333