DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); 
Maria 
do 
Socorro 
Lima 
e 
Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2F949DBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2018.03.27.001 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇO N° 005/2018 – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI CNPJ 
nº 10.143.468/0001-99 – Finalidade: contratação de serviços de 
assessoria técnica em projetos e planos de trabalho visando a 
captação de recursos junto a Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Croatá (Item 01) – 
Nova Vigência: 24/03/2022 à 24/03/2023 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 23/03/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93 e Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Maria do Socorro Marques de Azevedo 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:43281BA3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.02.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI CNPJ nº 
41.403.056/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para 
prestação de serviços em publicações de matérias legais do 
interesse do município nos jornais de grande circulação, diário 
oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da 
prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Nova Vigência: 
24/03/2022 à 24/05/2022 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 23/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Roque de 
Carvalho (CONTRATANTE); Maria do Socorro Lima e Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FCC74CE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação– 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº 2022.03.08.01/DL/PMC– Objeto: Aquisição de 
material didático pedagógico infantil para suprir a demanda da 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/ce – Favorecida: 
EDIÇÕES IPDH GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, 
inscrito no CNPJ nº 09.596.757/0001-64 – Valor: R$ 15.840,00 
(Quinze mil, oitocentos e quarenta reais) – Fundamentação Legal: 
Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, 
Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1C48FA5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.14.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.03.08.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de material didático pedagógico infantil para suprir a 
demanda da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria de Municipal de Educação – Contratada: 
EDIÇÕES IPDH GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 
CNPJ nº 09.596.757/0001-64 – Valor: R$ 15.840,00 (quinze mil, 
oitocentos e quarenta reais – Data da Assinatura do Contrato: 
14/03/2022 – Vigência: 14/03/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:46AC1023 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal – Regente: Comissão 
de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2022.02.25.01/DL/PMC – Objeto: Contratação para execução dos 
serviços de construção de paredes de bloco de gesso e pintura 
destinado a atender necessidades do Progama NEJA, junto a 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Favorecida: 
REFORMAR 
CONSTRUTORA IPU EIRELI, CNPJ nº 25.109.957/0001-00 – 
Valor: R$ 3.169,07 (três mil, cento e sessenta e nove reais e sete 
centavos) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 24, Lei Federal nº 
8.666/93 / Inciso I, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18  
  
JUSCIE PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:72E61DB4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.03.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.02.25.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação para execução dos serviços de construção de paredes 
de bloco de gesso e pintura destinado a atender as necessidades do 
Progama NEJA, junto a Secretaria de Educação– Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação,– Contratada: REFORMAR 
CONSTRUTORA IPU EIRELI, CNPJ nº 25.109.957/0001-00 – 
Valor: R$ 3.169,07 (três mil, cento e sessenta e nove reais e sete 
centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2022 – Vigência: 
60 (sessenta) dias – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Thais 
Soares 
Palhano 
(CONTRATADA).