DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:27395145 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
nº 2022.02.21.01/DL/PMC – Objeto: Contratação dos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado 
de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do 
Município de Croatá/CE – Favorecida FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA, inscrito no CNPJ: 19.599.914/0001-49– Valor: 
R$ 13.823,00 (treze mil, oitocentos e vinte e três reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:755DFB9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.03.02.16 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.02.21.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva 
no sistema de ar condicionado de interesse da Secretaria de 
Educação, Cultura e Esportes do Município de Croatá/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME, CNPJ nº 
72.278.005/0001-91 – Valor: R$ 13.823,00 (treze mil, oitocentos e 
vinte e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/03/2022 – 
Vigência: 02/03/2022 a 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários Maria das 
Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Francisco Danilo 
Timbó Ferreira, (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:752BEC30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Processo 
Originário: 
Processo 
Carona 
Nº 
2022.02.18.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de 
Preços – ARP do Município de Varjota/CE, Ata de Registro de 
Preços nº. 20210457, gerenciada pela Secretaria Municipal de 
Educação, Edital do Pregão Eletrônico nº 032/21-PE-SEDUC, para a 
Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores 
referente às series avaliativas, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura e 
Esportes do Município de Croatá-CE – Favorecida: TENDÊNCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
20.232.255/0001-97 – Valor: R$ 861.850,00 (oitocentos sessenta e 
um mil oitocentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 
8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 
8.250/2014 – Signatário: Maria das Chagas de Sousa Martins – 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C454B40B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.02.23.01 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2022.02.18.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Varjota/CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 20210457, gerenciada pela Secretaria 
Municipal da Educação, Edital do Pregão Eletrônico nº 032/21-PE-
SEDUC, para a Aquisição de livros didáticos com formação dos 
educadores referente às series avaliativas, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura e 
Esportes do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
TENDÊNCIA 
CONSULTORIA 
EDUCACIONAL 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
20.232.255/0001-97 – Valor: R$ 861.850,00 (oitocentos sessenta e 
um mil oitocentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 23/02/2022 – Vigência: 23/02/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatário: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Carlos 
Roberto 
Oliveira 
Santana 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E5259B88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2018.03.27.002 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 005/2018 – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratada: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI CNPJ nº 10.143.468/0001-99 – Finalidade: contratação de 
serviços de assessoria técnica em projetos e planos de trabalho 
visando a captação de recursos junto a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá (Item 02) – Nova Vigência: 24/03/2022 à 
24/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
23/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93 e Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria 
das Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Maria do 
Socorro Marques de Azevedo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8F3B1BA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.02.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: MARIA DO SOCORRO L 
E SILVA EIRELI CNPJ nº 41.403.056/0001-74 – Finalidade: 
Contratação de empresa para prestação de serviços em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos 
jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário 
oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de 
Croatá, junto a Secretaria Municipal de Educação – Nova 
Vigência: 24/03/2022 à 24/05/2022 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 23/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das 
Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Maria do Socorro 
Lima e Silva (CONTRATADA).