DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:71D4F892 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.04.07.01/DL/PMC– Objeto: 
Aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilômetro para 
premiação (em forma de sorteio) em comemoração alusiva ao 34º 
Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE, 
através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 
Favorecida: CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA, inscrito 
no CNPJ nº 07.256.867/0016-38 – Valor: R$ 16.600,00 (dezesseis 
mil e seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 
–  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E56EDD4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.04.19.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.04.07.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilômetro para 
premiação (em forma de sorteio) em comemoração alusiva ao 34º 
Aniversário de Emancipação Política do Município de Croatá/CE, 
através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratante: 
Secretaria de Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: 
CARIRI 
COMERCIAL 
DE 
MOTOS 
LTDA 
CNPJ 
nº 
07.256.867/0016-38 – Valor: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e 
seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/04/2022 – 
Vigência: 19/04/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel 
Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Fernando Cardoso 
Linhares Filho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:72C5D9F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.02.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
MARIA 
DO 
SOCORRO L E SILVA EIRELI CNPJ nº 41.403.056/0001-74 – 
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos 
jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário 
oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de 
Croatá, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Nova 
Vigência: 24/03/2022 à 24/05/2022 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 23/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcisio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Maria do Socorro Lima e 
Silva (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9B57184C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.02.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
MARIA 
DO 
SOCORRO L E SILVA EIRELI CNPJ nº 41.403.056/0001-74 – 
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos 
jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário 
oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de 
Croatá, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Nova 
Vigência: 24/03/2022 à 24/05/2022 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 23/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Maria do Socorro 
Lima e Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C3053545 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.02.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: MARIA DO SOCORRO L E 
SILVA EIRELI CNPJ nº 41.403.056/0001-74 – Finalidade: 
Contratação de empresa para prestação de serviços em 
publicações de matérias legais do interesse do município nos 
jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário 
oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de 
Croatá, junto a Secretaria Municipal de Saúde – Nova Vigência: 
24/03/2022 à 24/05/2022 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 23/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Maria do Socorro Lima e Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:88417A95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 006/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE:  
  
RESOLVE: 
  
Art 1º. Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril (sexta-feira), 
em virtude do feriado da quinta-feira – TIRADENTES, 21 de abril. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e 
revoga todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE