DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 03310322/2022. 
  
EXONERAR ROSIANE GOMES DA COSTA do 
Cargo Comissionado de Diretora do Núcleo de 
Educação em Saúde. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, do exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CC-6, 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 33, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, a 
Sra. ROSIANE GOMES DA COSTA, brasileira, solteira, portadora 
da C.I. RG nº. 2007500923, SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 
605.497.373-83. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 31 DE MARÇO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:24E2D898 
 
GABINETE DO PREFEITO 
VACANCIA DE CARGO EFETIVO 
 
PORTARIA Nº. 07010422/2022. DE 01 DE ABRIL DE 2022; 
  
DECLARO A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO, 
POR 
APOSENTADORIA 
DE 
BERNADETE 
PEREIRA OLIVEIRA FERREIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
CONSIDERANDO que a Sra. Bernadete Pereira Oliveira Ferreira é 
servidora efetiva do Município de Farias Brito, conforme faz prova os 
documentos constantes de sua pasta funcional, matrícula nº 1338; 
  
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias 
Brito se regem, em sua relação com o Município, pela Lei nº 1.178, de 
20 de novembro de 2006, Estatuto dos Servidores Municipais que, 
entre outros dispositivos, prevê o art. 31, inciso V a vacância em 
decorrência da aposentadoria; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de 
PROFESSORA, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V 
da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
aposentadoria da servidora, a Sra. BERNADETE PEREIRA 
OLIVEIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública 
municipal, professora, portadora da C.I. RG nº. 95029120841 - SSP-
CE e inscrito no CPF nº. 223.077.883-87. 
  
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:62438519 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 05010422/2022. 
  
NOMEAR 
ANTONIO 
ANDERSON PEREIRA 
COSTA, para o Cargo Comissionado de Diretor do 
Núcleo de Assistência Farmacêutica. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
- CC-6, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c o Art. 33, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 
2009, ao Sr. ANTONIO ANDERSON PEREIRA COSTA, 
brasileiro, solteiro, portador da C.I. RG nº. 2007716650-1, SSP-CE, e 
inscrito no CPF sob o nº. 160.819.131-56. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:FA417C56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº. 03010422/2022. 
  
NOMEAR SIMONE RODRIGUES DIAS ARAÚJO, 
para o Cargo Comissionado de Diretora do Núcleo de 
Atenção Primária. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de 
DIRETORA DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CC-6, 
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c o Art. 33, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, a 
Sra. SIMONE RODRIGUES DIAS ARAÚJO, brasileira, viúva, 
portadora da C.I. RG nº. 2004029183336, SSP-CE, e inscrita no CPF 
sob o nº. 035.162.973-44.