DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2938

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:77A02F59

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO –
CONVITE N.º 2022.04.11.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o
resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame
Licitatório na modalidade Convite n.º 2022.04.11.1. EMPRESAS
IMPOSSIBILITADAS
DE
PARTICIPAR:
LANDIM
ENGENHARIA EIRELI e MR ENGENHARIA, IMOBILIARIA
E SERVIÇOS EIRELI, por não terem manifestado interesse de
participação com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da
apresentação das propostas, A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, por
não está devidamente cadastrada junto à Prefeitura Municipal de
Farias Brito, e JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA., por não está
devidamente cadastrada junto à Prefeitura Municipal de Farias Brito e
não ter manifestado interesse de participação com antecedência de até
24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
EMPRESA(S)
HABILITADA(S):
:
MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA, N 3 CONSTRUTORA EIRELI,
HORUS
ENGENHARIA
LTDA.,
S.
L.
DE
ALENCAR
ENGENHARIA,
INOVA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI, AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI e S & T CONSTRU.
E LOCAÇ. DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. EMPRESA(S) INABILITADA(S):
J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por descumprimento
ao
item
3.2.14.1
do
Edital
Convocatório;
X7e
EMPREENDIMENTO EIRELI – ME e S. L. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimentos aos itens 3.2.13 3.2.14
do Edital Convocatório. Fora destacado que as empresas HORUS
ENGENHARIA
LTDA.
e
INOVA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI, apresentaram restrição na comprovação de sua
regularidade fiscal, sendo-lhe concedido o prazo para regularização da
documentação de acordo com o Art. 43, § 1º da Lei Complementar nº
123/2006, por se tratar de microempresa. Maiores informações: (88)
3544-1569.AVISO
DE
JULGAMENTO
–
FASE
DE
HABILITAÇÃO – CONVITE N.º 2022.04.11.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Convite n.º
2022.04.11.1.
EMPRESAS
IMPOSSIBILITADAS
DE
PARTICIPAR: LANDIM ENGENHARIA EIRELI e MR
ENGENHARIA, IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI, por não
terem manifestado interesse de participação com antecedência de até
24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, A. C. DE
OLIVEIRA PEDROSA, por não está devidamente cadastrada junto à
Prefeitura Municipal de Farias Brito, e JHS SERVIÇOS E OBRAS
LTDA., por não está devidamente cadastrada junto à Prefeitura
Municipal de Farias Brito e não ter manifestado interesse de
participação com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da
apresentação das propostas. EMPRESA(S) HABILITADA(S): :
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA,
N
3
CONSTRUTORA EIRELI, HORUS ENGENHARIA LTDA., S.
L. DE ALENCAR ENGENHARIA, INOVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI e S & T
CONSTRU. E LOCAÇ. DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME, por
cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESA(S)
INABILITADA(S): J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
por descumprimento ao item 3.2.14.1 do Edital Convocatório; X7e
EMPREENDIMENTO EIRELI – ME e S. L. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimentos aos itens 3.2.13 3.2.14
do Edital Convocatório. Fora destacado que as empresas HORUS
ENGENHARIA
LTDA.
e
INOVA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI, apresentaram restrição na comprovação de sua
regularidade fiscal, sendo-lhe concedido o prazo para regularização da
documentação de acordo com o Art. 43, § 1º da Lei Complementar nº
123/2006, por se tratar de microempresa. Maiores informações: (88)
3544-1569.

Farias Brito/CE, 20 de abril de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:32309D5D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº028/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 004/2007 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei.

RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder à Diretora Geral, Sra. Renata Soraia Ferreira dos
Santos, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para a
mesma viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 20 de abril do
corrente ano, para participar do 1º Encontro de Governança
Institucional, com a temática “Diálogo com os Jurisdicionados”,
realizado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 19 de abril
de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Legislativo

Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:C52FE054

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº029/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 004/2007 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei.

RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder à Assessora Legislativa, Sra. Lurdilene Xavier
Antunes, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para a
mesma viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 20 de abril do
corrente ano, para participar de capacitação, realizada pela
Procuradoria
Especial
da
Mulher,
localizada
na
Avenida
Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 19 de abril
de 2022.