DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:74129C7A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.05.001 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 10/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: JMX NETO 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
36.515.420/0001-58 
– 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA do contrato da Construção de drenagem pluvial em 
diversas ruas no município de Guaraciaba do Norte/CE – Nova 
Vigência: 06/04/2022 a 04/09/2022 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 30/03/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E80C6CE4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 4ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Realinhamento de Preços – 
Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 25.06.19-01/06 – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 29.05.19-01TP – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
DP 
ENGENHARIA PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 
19.244.039/0001-82 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no 
REALINHAMENTO DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
DESTINADO 
A 
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 
METODOLOGIA CONVENCIONAL TIPO I, LOCALIZADA NO 
BAIRRO 
DO 
ESTÁDIO, 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Valor do Realinhamento: R$ 
254.377,23 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e 
sete reais e vinte e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 
1.998.076,67 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, setenta e 
seis reais e sessenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 18/04/2022 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, art. 65, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Daniel 
Pessoa 
Oliveira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F9DC768F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 18.10.04-01/04 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 03.08.18-01TP – Contratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: 
MARIO FIRMEZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ nº 
28.134.086/0001-64 – Finalidade: Contratação de serviços Técnicos 
Profissionais 
de 
Advocacia 
consistentes 
na 
Orientação, 
Acompanhamento e Defesas de Processos Administrativos e Judiciais 
de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, 
junto aos diversos Órgãos e Tribunais, com disponibilidade de 
presença física de Advogado(s) para participar de reuniões na 
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre que for 
requisitada a presença – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/04/2022 - Nova Vigência: até 01/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Mário Luís Firmeza Duarte 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4DCFB15F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 18.10.04.01/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 03.08.18-01TP – Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
MARIO 
FIRMEZA 
SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ nº 28.134.086/0001-64 – 
Finalidade: Contratação de serviços Técnicos Profissionais de 
Advocacia consistentes na Orientação, Acompanhamento e Defesas 
de Processos Administrativos e Judiciais de interesse da Secretaria de 
Educação, junto aos diversos Órgãos e Tribunais, com disponibilidade 
de presença física de Advogado(s) para participar de reuniões na 
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre que for 
requisitada a presença – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/04/2022 - Nova Vigência: até 01/08/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Mário Luís 
Firmeza Duarte (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E96FF95C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 18.10.04.01/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 03.08.18-01TP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MARIO 
FIRMEZA 
SOCIEDADE 
DE 
ADVOGADOS 
CNPJ 
nº 
28.134.086/0001-64 – Finalidade: Contratação de serviços Técnicos 
Profissionais 
de 
Advocacia 
consistentes 
na 
Orientação, 
Acompanhamento e Defesas de Processos Administrativos e Judiciais 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, junto 
aos diversos Órgãos e Tribunais, com disponibilidade de presença 
física de Advogado(s) para participar de reuniões na Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre que for requisitada a 
presença – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/04/2022 - Nova Vigência: até 01/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); 
Mário 
Luís 
Firmeza 
Duarte 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F5953B85 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 18.10.04.01/08 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO N.º 03.08.18-01TP – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: MARIO FIRMEZA SOCIEDADE 
DE ADVOGADOS CNPJ nº 28.134.086/0001-64 – Finalidade: 
Contratação de serviços Técnicos Profissionais de Advocacia