DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
consistentes na Orientação, Acompanhamento e Defesas de Processos 
Administrativos e Judiciais de interesse da Secretaria de Saúde, junto 
aos diversos Órgãos e Tribunais, com disponibilidade de presença 
física de Advogado(s) para participar de reuniões na Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre que for requisitada a 
presença – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/04/2022 - Nova Vigência: até 01/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Mário 
Luís 
Firmeza 
Duarte 
(CONTRATADA 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6DE4715B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/04 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME 
CNPJ nº 12.021.435/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Nova 
Vigência: até 14/08/2022 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 13/04/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 
03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Patrícia 
Ferreira da Silva (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:83C85294 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/07 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 
12.021.435/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – Nova Vigência: até 14/08/2022 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 13/04/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Patrícia Ferreira da Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E015C938 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/06 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 12.021.435/0001-00 
– Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 
LINK DE ACESSO À INTERNET PARA TRANSPORTE E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Nova Vigência: até 14/08/2022 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/04/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Patrícia Ferreira da Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:673A6C7B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE 11ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/08 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 12.021.435/0001-00 
– Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 
LINK DE ACESSO À INTERNET PARA TRANSPORTE E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Nova Vigência: até 14/08/2022 – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/04/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Patrícia 
Ferreira 
da 
Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FC6DC3F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº75/2022 
 
EXONERA cargo em comissão, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração 
Pública do Município de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal;