DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) ALÉCIA DANIELE DA SILVA FREIRE, para exercer o 
cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
EDUCAÇÃO INFANTIL, criado pela Lei Complementar Municipal 
n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta 
Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com 
carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:13EE184B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
113/2022 
 
PORTARIA Nº 113/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) MAYARA CRISTINA DA COSTA LIMA , para exercer o 
cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
EDUCAÇÃO INFANTIL, criado pela Lei Complementar Municipal 
n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta 
Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com 
carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:06DA7650 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
114/2022 
 
PORTARIA Nº 114/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) EMANUELA INGRID DA SILVA, para exercer o cargo 
efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
EDUCAÇÃO INFANTIL, criado pela Lei Complementar Municipal 
n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta 
Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com 
carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:52FAC286 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
115/2022 
 
PORTARIA Nº 115/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) MARIA FRANCINAIDE GOMES DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA II – EDUCAÇÃO INFANTIL, criado pela Lei 
Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do 
Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, com carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:6EB1F953 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
116/2022